quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Os Oceanos já possuem 150 zonas mortas

O baixo nível de oxigênio na água, devido ao despejo de fertilizantes agrícolas e esgotos nos rios, trazidos para os mares e oceanos, acarreta sérios danos à natureza

Por Thaís Werneck
De acordo com relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o  Meio Ambiente (PNUMA), cerca de 150 zonas de mares e oceanos já estão mortas. O alto nível de fósforo e nitrogênio – componentes contidos em fertilizantes agrícolas e  esgotos domésticos e industriais – mata peixes, crustáceos e outras espécies que vivem nos oceanos. Cada zona morta pode chegar a 70 mil km2.

A falta de espécies nos oceanos e mares acarreta também desemprego de pescadores; em consequência, fome para muitas famílias. Cerca de 3,5 bilhões de pessoas dependem da pesca como a sua principal fonte de vida, tanto de trabalho quanto de alimento.

O Fundo Mundial da Natureza (WWF) divulgou pesquisa em 2004, mostrando que em 30 anos a população de peixes grandes – como o bacalhau e o atum – caiu 30%; no último século, decresceu 90%. Em 1970, as embarcações pesqueiras tiravam do mar cerca de 3 milhões de toneladas; já em 2000, 950 mil.

Apenas 0,5% da zona marítima é protegida, contra 12% da zona terrestre. Este dado preocupa os órgãos de preservação ambiental.

De acordo com o professor de filosofia da UnB, Ubirajara Calmon, na Grécia antiga a divinização dos oceanos se deu pela vontade das pessoas de desbravar os mares. “O valor da luta humana ao dominar a natureza intrigava pela beleza e desafios” diz o professor.

No folclore, as sereias, seres demiúrgicos – ou seja, metade humana e metade deusa – representam mistério e desafio do mar ao homem. Segundo Calmon, há um endeusamento das façanhas humanas, tornando-as quase divinas. Na mitologia grega, as sereias representam a mulher-mãe que sintetiza o oceano, meio primordial.

Ubirajara ressalta que as comunidades primitivas, além de preservarem as águas – por acreditarem na sua divindade –, ainda encontravam tempo para ritualizarem isto. Atualmente, a sociedade vive em uma correria insana, divorciada de uma percepção de transcendência das águas.

Para a mitologia grega Oceano é um deus. Várias religiões afro-brasileiras e africanas, como o candomblé, identificam, nos mares, deuses para os quais periodicamente  são feitas oferendas. O culto da adoração das águas doces e salgadas – rios, fontes, mares, oceanos – nessas crenças contribui fortemente para sua preservação: sacralizar algo é, necessariamente, elevar algo a um grau superior, o que impõe sua proteção.

A quem pertencem os bens culturais encontrados em águas brasileiras?


O Jornal Nacional de 19 de agosto de 2009 noticiou que foram encontradas, no Rio Paraná, a aproximadamente 30 km do município de Porto Rico/PR, embarcações naufragadas em 1924. Segundo historiadores, os barcos naufragaram durante um combate na chamada Revolta dos Tenentes Paulistas, quando desciam o Rio Paraná, lotadas de soldados revoltosos. A missão era conquistar a região de Guaíra, à época um ponto estratégico. Numa batalha sangrenta, tropas federais teriam surpreendido e bombardeado os barcos agora encontrados.
Segundo a mesma notícia, a destinação dos bens encontrados, que indubitavelmente interessam à história brasileira e, portanto, integram o patrimônio cultural brasileiro pelo valor histórico e arqueológico que portam, foi prontamente resolvida no plano local. Assim, as peças vão pra um museu e os barcos, para a oficina e, ainda de acordo com a reportagem, se a restauração der certo, os dois barcos voltarão para o batente, mas com uma nova missão: levar turistas e um pedaço da história pelas águas do Rio Paraná.
A notícia me causou espanto. Não pela riqueza do achado, mas sim pela veiculação de matéria jornalistica que parte da consideração de que: a apropriação, por um particular, de um bem cultural presumidamente de propriedade federal é possível e viável; e que o particular pode encaminhar o bem para restauração e posterior exploração na atividade econômica de turismo sem qualquer controle do Poder Público, especialmente sem passar pelo IPHAN, que é o gestor do bem resgatado.
Pois bem. Eu não deveria ficar espantada – talvez seja um certo exagero falar em espanto –, quando já sei que há, em nosso país, um enorme descaso com o bem cultural subaquático, especialmente no âmbito federal. Também não é fato desconhecido que esses bens apresentam enorme potencialidade (econômica), da qual a União, proprietária desse patrimônio, não se beneficia, ao contrário dos setores privados (inclusive há a especialização em caça-tesouros), que se aproveitam da fragilidade da nossa legislação e se apropriam indevidamente do patrimônio cultural subaquático presente em águas brasileiras.
Ao assistir a matéria jornalística, percebe-se que no caso dos achados do Rio Paraná não havia um caçador de tesouros, apenas um empresário que ouviu a notícia e organizou o resgate das embarcações, certamente arcando com os custos financeiros. Portanto, no caso noticiado não se tem uma situação de má-fé ou de intenção de se apropriar de patrimônio público. A emissora que veiculou a reportagem também cumpre a sua finalidade de trazer temas interessantes ao conhecimento público, ao apresentar uma boa novidade para o conhecimento da história brasileira.
Mas, mesmo assim, uma questão jurídica ainda remanesce: a quem pertencem os bens encontrados? E ainda: por que considerar esses bens como bens culturais?
Essas embarcações se enquadram no conceito de bem cultural porque o material achado representa traços e aspectos das relações do seres humanos num espaço geográfico e temporal em que se estabeleceram (naufragaram no curso de um combate, quando desciam o Rio Paraná, lotadas de soldados revoltosos). São bens que possibilitam o conhecimento (ou melhor preenchimento), por meio dos artefatos encontrados e estudados, da história do nosso país (especialmente da “Revolta dos Tenentes Paulistas”).
Assim, a presunção é de que estas embarcações são bens de valor histórico e/ou arqueológico. Digo que há uma presunção porque a Lei nº 7.542/86 – que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar – não apresenta um conceito de bem cultural subaquático. Ao mesmo tempo, os barcos resgatados não se enquadram nos exemplos que constam do artigo 2º da Lei 3.924/61, que relaciona os bens que constituem monumentos arqueológicos ou pré-históricos.
Nesse mesmo dispositivo legal é dito que os bens mencionados não encerram a relação dos bens protegidos, já que todos os bens de valor e traços significativos, a juízo da autoridade competente (que no nosso sistema normativo e administrativo é o IPHAN), também são considerados bens arqueológicos. É razoável afirmar que nem todos os bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas integram o patrimônio cultural subaquático. Por isso, somente o IPHAN – a autoridade competente para avaliar o valor cultural do bem – é que pode descartar o interesse da União e liberar o bem para ser explorado pelos privados.
No caso que estamos a comentar, os barcos resgatados, de bens privados que atendiam à função de deslocamento em águas fluviais, passam, em razão da situação de submersão contínua por aproximadamente oitenta e cinco anos, à condição de bens arqueológicos, de propriedade da União (conforme art. 20, inc. X da Constituição). O IPHAN deve analisar o valor dessas embarcações resgatadas; e enquanto não o faça, estas serão tratadas como bens arqueológicos (o juízo do IPHAN é vinculado, cabendo ao órgão a utilização de critérios estritamente técnicos), já que este tratamento é o mais adequado para os bens potencialmente portadores do traço de interesse público.
Os bens arqueológicos, dentre os quais estão os bens subaquáticos, têm um interesse público qualificado. Isso não significa que as embarcações não possam ficar em poder do particular, no período em que se avalia o valor concreto do bem. Esta é uma hipótese que pode ser considerada pelo IPHAN, mas que exige uma discussão do órgão com os arqueólogos com a finalidade de se chegar a um consenso no sentido de que esta destinação provisória é a medida mais apropriada para proteção do bem. Caso se concorde com a adoção desta medida, o particular pode assumir a posição de depositário fiel, num Termo com prazo determinado e com obrigações prescritas, inclusive a obrigação de que todo o manejo e interferência no bem devem ser autorizados pelo IPHAN. Há também a possibilidade de exigência do cumprimento de condicionantes em relação ao local em que os bens serão guardados e, ainda, deve ser assegurada antecipadamente uma base de financiamento adequada, suficiente para arcar com as despesas relativas ao bem em poder do depositário.
Enfim, todas as abordagens e discussões em torno dos bens achados em águas brasileiras exigem a presença do IPHAN (e participação dos arqueólogos, sempre que possível). A primeira presunção é a de que estes achados são bens públicos afetados. Fixada a premissa da dominialidade federal, pode-se pensar em destinações que atendam à sustentabilidade do bem e aos direitos culturais da sociedade brasileira.

A autora deste texto, Inês Virgínia Prado Soares é Procuradora da República em São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,Especialista em Direito Sanitário pela UNB e Presidente do Instituto de Estudos Direito e Cidadania – IEDC.

Fonte: Revista das águas. Por Inês Virgínia Prado Soares. Disponível em: http://revistadasaguas.pgr.mpf.gov.br/edicoes-da-revista/edicao-atual/materias/a-quem-pertencem-os-bens-culturais-encontrados-em-aguas-brasileiras Acesso: 20/10/2010

UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DESPREZADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO SEMIÁRIDO

Olá, segue um resumo de um artigo sobre a utilização de águas que antes rteam desprezadas estão sendo utilizadas na região do semi -árido. O link para acessar o artigo está na sequência.

Existem, na região do semi-árido brasileiro, milhares de pequenos e médios açudes eutrofizados e salinizados, assim como outros tantos poços perfurados e abandonados, por disporem de água salobra. Agrega-se a isto a implantação de dessalinizadores em mais de 600 municípios nordestinos, onde o lançamento de rejeitos hiperhalinos no solo ou em reservatórios construídos sem uma finalidade racional para o uso deste recurso vem trazer novos problemas e mais uma fonte de perda de água. Este trabalho tem por objetivo fazer uma revisão sobre as possibilidades de utilização de águas salinizadas ou eutrofizadas, propondo alternativas de uso para corpos d’água hoje abandonados e que poderão servir de base para a produção de alimentos e para a geração de renda para comunidades carentes do semi-árido brasileiro.


Fonte: ALBINATI, R. C. B. Utilização de águas desprezadas para a produção de alimentos no semi-árido. XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Bahia, 2003. Disponível em: http://www.grh.ufba.br/Publicacoes/Artigos/Artigos%202003/utiliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%81guas%20xv%20simp%C3%B3sio%20brasileiro%20de%20rec%20hid%20-%20desafio%20%C3%A0%20gest%C3%A3o%20da%20%C3%A1gua%20no%20limiar%20do%20s%C3%A9culo%20XXI.pdf Acesso:20/10/2010

domingo, 17 de outubro de 2010

MINERALOGIA E QUÍMICA DE TRÊS SOLOS DE UMA TOPOSSEQÜÊNCIA DA BACIA SEDIMENTAR DO ALTO SOLIMÕES, AMAZÔNIA OCIDENTAL

Boa tarde!!
Segue o resumo e o link de um artigo muito interessante sobre as características pedológicas e mineralógicas de uma topossequência do Rio Solimões:
Boa leitura :)

Pouco se conhece sobre os atributos mineralógicos e químicos dos solos da região do Alto Solimões, em comparação aos solos do Médio e Baixo Amazonas, mais estudados. No Alto Solimões, pela maior proximidade do ambiente andino, há maior possibilidade de enriquecimento dos solos. Este trabalho teve por objetivo ampliar o conhecimento dos solos dessa região por meio da caracterização de atributos mineralógicos e químicos de três solos de uma toposseqüência na região de Benjamin Constant (AM), próximo à fronteira Brasil- Peru. Tais solos situam-se das partes mais elevadas até a várzea, sendo classificados como Argissolo Amarelo Ta alumínico abrupto, Plintossolo Argilúvico alumínico abrúptico e Neossolo Flúvico Ta eutrófico. Os resultados mostram que estes solos possuem maior riqueza de nutrientes e de minerais alteráveis, com menor grau de intemperismo, em comparação aos solos mais bem drenados da parte oriental da Amazônia, derivados de sedimentos mais antigos ou de rochas cristalinas. Os baixos teores de Fe e Mn no Plintossolo em todas as frações analisadas, em comparação aos demais solos da toposseqüência, indicam o predomínio de processos de remoção nesse ambiente, enquanto, no Neossolo Flúvico, a remoção é superada pela deposição de novos sedimentos, possibilitando a ocorrência em teores elevados de Fe e Mn. Os valores de capacidade máxima de adsorção de fosfato são baixos nos horizontes superficiais, tornando-se elevados nos horizontes subsuperficiais mais ricos em argila ou com ocorrência de plintita, podendo representar, em caso de erosão, um fator limitante ao cultivo agrícola.

LIMA, H. N. (et al) MINERALOGIA E QUÍMICA DE TRÊS SOLOS DE UMA TOPOSSEQÜÊNCIA DA BACIA SEDIMENTAR DO ALTO SOLIMÕES, AMAZÔNIA OCIDENTAL. Revista Bras. Ci. Solo, 30:59-68, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcs/v30n1/a07v30n1.pdf Acesso em: 17/10/2010.




sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Degradação dos recursos hídricos e saúde humana

Boa tarde,
Encontrei um artigo muito interessante que trata sobre os efeitos da degradação dos recursos hídricos na saúde humana. Esse tema é constantemente tratado em sala de aula e por essa razão achei interessante postá-lo aqui.
O texto analisa a real disponibilidade dos recursos hídricos e o reflexo de sua degradação na saúde humana. O autor faz um histórico do crescimento da degradação ambiental nos últimos anos e o fornecimento de dados recentes e confiáveis sobre o tema.
Nesse artigo são abordados os seguintes temas:
- atividades antrópicas e degradação ambiental
- estatísticas da disponibilidade e demanda dos recursos hídricos
- despejos urbanos e industriais como fontes de contaminação dos recursos hídricos;
- efeitos deletérios da água contaminada sobre o organismo humano.
O texto escrito por Danielle Serra de Lima Moraes e Berenice Quinzani Jordão traz informações importantes relacionando a estatística de águas contaminadas com os problemas de saúde humana.


Moraes D. S. de L.; Jordão B. Q. Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a saúde humana. Rev. Saúde Pública - vol.36 no.3 - São Paulo - Junho 2002.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v36n3/10502.pdf> Acesso em: 12 de out de 2010.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Seca faz Rio Solimões atingir recorde negativo de volume

A seca do Rio Solimões bateu nesta sexta-feira, 8, novo recorde: foram registrados 60 centímetros negativos na régua de medição no porto de Tabatinga, a 1.105 quilômetros de Manaus.
O recorde anterior havia sido registrado no dia 7 de setembro, com 36 centímetros negativos - já abaixo da medida recorde no rio, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), de 2 centímetros negativos, em 2005. No mesmo dia de 2005, o Solimões estava com 54 centímetros.
"Essa estiagem já bateu os recordes no rio Solimões e já é a 15ª da história nas medições do CPRM", disse o geólogo Daniel de Oliveira.
Nesta sexta, o Rio Negro está medindo 16,02 metros na régua do CPRM em um porto de Manaus. Em 2009, na mesma data, a medição era de 20,40 metros.
Em 1963, ano da maior seca do Rio Negro, o nível foi de 15,91 metros. No ano da maior estiagem da história, a menor marca foi alcançada no dia 30 de outubro, com 13,64 metros.
Segundo a assessoria da Defesa Civil Estadual, 29 dos 62 municípios do Amazonas estão em estado de emergência, a maioria na região do Alto Solimões.
No início da semana, seguiu o primeiro voo da Aeronáutica com ajuda aos ribeirinhos, e o próximo deve seguir na próxima semana.

Disponível em: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=214173. Acesso em: 11/10/2010

Rios que voam

Expedição mostra como correntes de ar carregadas de umidade saem da região amazônica e afetam o nível hídrico no sul e sudeste do Brasil
São cada vez mais frequentes e pesadas as tempestades que caem no sul e sudeste do País, fato que causa consequências desastrosas para boa parte da população. Por outro lado, os períodos de seca são cada vez mais extensos, o que leva ao racionamento e a complexos problemas econômicos e sociais. Mas será que alguém se dá conta da origem destes efeitos?
Para entender melhor o ciclo hidrológico no Brasil e os trajetos percorridos pelo imenso volume de água representado pela umidade atmosférica, Gérard Moss – explorador ambiental, engenheiro e piloto –, há mais de um ano sobrevoa o país dentro de um avião monomotor, passando por várias cidades de norte a sul – Belém, Santarém, Manaus, Alta Floresta, Porto Velho, Cuiabá, Uberlândia, Londrina, Ribeirão Preto, entre outras. Seu projeto ficou conhecido como Rios Voadores.
O nome da expedição que o ex-empresário do ramo de afretamento marítimo planejou há dois anos, com patrocínio de R$ 2,5 milhões da Petrobras e participação de uma dúzia de cientistas, é uma alusão ao grande volume de vapor de água transportado pelas massas de ar existentes de norte a sul do País. Este verdadeiro rio que viaja sobre nossas cabeças pode ser maior que a vazão de todos os rios do Centro-Oeste, Sudeste e Sul e da mesma proporção que a do Rio Amazonas, o maior do mundo, com 200.000 m³ de água por segundo. Rios Voadores é uma nova fase do projeto Brasil das Águas, que faz parte do Programa Petrobras Ambiental, patrocinado pela companhia desde 2003. A ação também conta com a parceria da Agência Nacional das Águas (ANA).
Aliás, o maior objetivo do trabalho é exatamente aprofundar os estudos sobre tais correntes de ar que carregam umidade da Amazônia. Ao voar junto às nuvens, Gérard colhe amostras do vapor de água que são analisadas no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), em Piracicaba. Isso acontece porque o avião dispõe de um pequeno coletor externo que capta o ar ambiente. Na mesma hora em que é coletado, o ar é direcionado a um tubo de vidro que é resfriado com gelo seco (-80°C) para condensar a umidade em uma gotinha de água no tubo. Sua análise procura propriedades dessa gota, que possam definir da onde veio a água carregada por aquela massa de ar.
Para conseguir diferenciar a composição do ar em diferentes camadas atmosféricas, a coleta geralmente ocorre entre 500 e dois mil metros acima do nível do mar, em tubos de 40 centímetros, contendo uma pequenina gota de água. Para os especialistas, trata-se de um experimento pioneiro capaz de desvendar os mistérios acerca do assunto.
Gérard já fez um total de 12 viagens e estima ter recolhido cerca de 500 amostras. Outras 500 amostras de água de chuva e de rios foram coletadas. Os resultados encontrados pelos cientistas que trabalham na análise desses dados indicam que a expedição está no caminho certo.
O perigo mora ao lado
O engenheiro prevê que as informações sirvam para mostrar até que ponto o desmatamento da região amazônica poderá afetar o clima no restante do Brasil e de que forma tal degradação alterará o ciclo hidrológico, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. As informações coletadas devem servir para que os modelos usados pelos estudiosos das mudanças climáticas possam validar seus resultados.
Existe uma forte recirculação de água entre a superfície e a atmosfera que é causada pela transpiração das plantas que compõem a floresta, fato que contribui para os altos níveis de precipitação que chegam a cerca de 2.400 mm/ano ou mais na floresta amazônica. Portanto, é certo que a destruição da mata provoca alterações ainda difíceis de quantificar. “Uma árvore de grande porte coloca cerca de 300 litros de água por dia na atmosfera. Sua retirada não atinge somente a Amazônia, mas todas as outras regiões para onde a água é transportada pelos ventos. Temos no Brasil cerca de 600 mil quilômetros de terras desmatadas nos últimos 30 anos. Ainda não sabemos mensurar com precisão o tamanho deste impacto sobre o clima”, observa.
Gérard comenta que, apesar de a Amazônia Legal representar, em média, 10% da população e do PIB do País, pouco é investido em tecnologia. “É justamente lá que deveria haver muito mais investimento. O clima de São Paulo nunca vai ter impacto na Amazônia, mas toda a região amazônica faz a diferença, não só para as demais cidades brasileiras como para outros países”, avalia. E ele tem razão: já se nota que os efeitos extremos das mudanças climáticas podem variar de alagamentos até o início de um processo de desertificação de vários municípios. “Mas, está na hora de olhar para a floresta como parte da solução e dar mais valor a ela”, destaca o explorador.
Com tudo isso, Gérard também espera aproximar a população dos grandes centros urbanos das questões relacionadas ao meio ambiente que as afeta diretamente, além de alertá-la sobre a importância da conscientização do uso racional da água. “Ninguém nunca havia acompanhado os rios voadores de avião para tentar entender como o processo funcionava. É importante que a população entenda um pouco mais. E o papel da mídia é fundamental para isso”, comenta.
O começo de tudo
É importante ressaltar que todo o projeto tem a coordenação científica de Enéas Salati, agrônomo e ex-professor do CENA/Esalq do campus de Piracicaba da Universidade de São Paulo, considerado um papa no assunto. Além dele, há a participação de vários cientistas ligados ao tema. Segundo Gérard Moss, um dos mais importantes pontos do projeto é unir a técnica isotópica à meteorologista e vice-versa.
Na verdade, há 30 anos Salati fez um estudo, por meio de técnicas isotópicas, que revelou que 44% do fluxo de vapor de água que penetra na região amazônica vindo do Oceano Atlântico, trazido pelos ventos alísios que sopram de leste para oeste, saem da bacia amazônica, condicionam o clima da América do Sul e atingem as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil.
A pesquisa é, até hoje, utilizada como base para o conhecimento hidrológico da região e foi fundamental para a elaboração do projeto Rios Voadores. Segundo o prof. Salati, “o projeto só foi possível de ser executado por causa do espírito aventureiro e da coragem de Gérard Moss. Ele enfrentou os perigos das viagens, acompanhando o deslocamento das massas de ar e coletando as amostras de vapor de água de Belém até o interior do Amazonas – e depois rumo às zonas centrais do Brasil – em uma pequena aeronave”.
Rios Voadores
A expedição – Gérard Moss, idealizador e realizador do projeto, percorreu várias regiões brasileiras em um avião monomotor para identificar os cursos dos rios voadores, que transportam vapor de água de norte a sul do País.
Objetivos – Aprofundar os estudos sobre o transporte do vapor de água da bacia Amazônica para outras regiões. Buscar avaliar os mecanismos desse transporte da umidade e entender de que forma o desmatamento e as mudanças climáticas globais influenciam o nível das chuvas em outras regiões.
Metodologia – Amostras de vapor de água coletadas em pequenos tubos durante o voo são analisadas, por meio de técnicas isotópicas, ajudando a identificar a origem, a dinâmica e o deslocamento das massas de ar e de vapor de água.