domingo, 31 de outubro de 2010

Enchentes e Inundações

O problema das inundações em áreas urbanas existe em muitas cidades brasileiras e suas causas são tão variadas como assoreamento do leito dos rios, impermeabilização das áreas de infiltração na bacia de drenagem ou fatores climáticos.  

A atividade antrópica vêm provocando alterações e impactos no ambiente há muito tempo, existindo uma crescente necessidade de se apresentar soluções e estratégias que minimizem e revertam os efeitos da degradação ambiental e do esgotamento dos recursos naturais que se observam cada vez com mais freqüência.
O problema das inundações em áreas urbanas existe em muitas cidades brasileiras e suas causas são tão variadas como assoreamento do leito dos rios, impermeabilização das áreas de infiltração na bacia de drenagem ou fatores climáticos. O homem por sua vez procura combater os efeitos de uma cheia nos rios, construindo represas, diques, desviando o curso natural dos rios, etc. Mesmo com todo esse esforço, as inundações continuam acontecendo, causando prejuízos de vários tipos.
O melhor meio para se evitar grandes transtornos por ocasião de uma inundação é regulamentar o uso do solo, limitando a ocupação de áreas inundáveis a usos que não impeçam o armazenamento natural da água pelo solo e que sofram pequenos danos em caso de inundação. Esse zoneamento pode ser utilizado para promover usos produtivos e menos sujeitos a danos, permitindo a manutenção de áreas de uso social, como áreas livres no centro das cidades, reflorestamento, e certos tipos de uso recreacional. 
Inundações de áreas ribeirinhas: os rios geralmente possuem dois leitos, o leito menor onde a água escoa na maioria do tempo e o leito maior, que é inundado em média a cada 2 anos. O impacto devido a inundação ocorre quando a população ocupa o leito maior do rio, ficando sujeita a inundação;
Inundações devido à urbanização: as enchentes aumentam a sua freqüência e magnitude devido a ocupação do solo com superfícies impermeáveis e rede de condutos de escoamentos. O desenvolvimento urbano pode também produzir obstruções ao escoamento como aterros e pontes, drenagens inadequadas e obstruções ao escoamento junto a condutos e assoreamentos; Estas enchentes ocorrem, principalmente, pelo processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior, de acordo com os eventos chuvosos extremos, em média com tempo de retorno superior a dois anos.
Este tipo de enchente, normalmente, ocorre em bacias grandes ( > 500 km2), sendo decorrência de processo natural do ciclo hidrológico. Os impactos sobre a população são causados, principalmente, pela ocupação inadequada do espaço urbano. Essas condições ocorrem, em geral, devido às seguintes ações: como, no Plano Diretor Urbano da quase totalidade das cidades brasileiras, não existe nenhuma restrição quanto ao loteamento de áreas de risco de inundação, a seqüência de anos sem enchentes é razão suficiente para que empresários loteiem áreas inadequadas; invasão de áreas ribeirinhas, que pertencem ao poder público, pela população de baixa renda; ocupação de áreas de médio risco, que são atingidas com freqüência menor, mas que quando o são, sofrem prejuízos significativos. 
Os principais impactos sobre a população são:
  • prejuízos de perdas materiais e humanas
  • interrupção da atividade econômica das áreas inundadas
  • contaminação por doenças de veiculação hídrica como leptospirose, cólera, entre outros
  • contaminação da água pela inundação de depósitos de material tóxico, estações de tratamentos entre outros
O gerenciamento atual não incentiva a prevenção destes problemas, já que a medida que ocorre a inundação o município declara calamidade pública e recebe recursos a fundo perdido e não necessita realizar concorrência pública para gastar. Como a maioria das soluções sustentáveis passam por medidas não-estruturais que envolvem restrições a população, dificilmente um prefeito buscará este tipo de solução porque geralmente a população espera por uma obra.
Enquanto que, para implementar as medidas não-estruturais, ele teria que interferir em interesses de proprietários de áreas de risco, que politicamente é complexo a nível local. Além disso, quando ocorre a inundação ele dispõe de recursos para gastar sem restrições.
Para buscar modificar este cenário é necessário um programa a nível estadual voltado a educação da população, além de atuação junto aos bancos que financiam obras em áreas de risco.

Impactos devido a urbanização:
O planejamento urbano, embora envolva fundamentos interdisciplinares, na prática é realizado dentro de um âmbito mais restrito do conhecimento. O planejamento da ocupação do espaço urbano no Brasil não tem considerado aspectos fundamentais que trazem grandes transtornos e custos para a sociedade e para o ambiente.
O desenvolvimento urbano brasileiro tem produzido um aumento caótico na freqüência das inundações, na produção de sedimentos e na deterioração da qualidade da água superficial e subterrânea. A medida que a cidade se urbaniza, ocorre o aumento das vazões máximas (em até 7 vezes) devido a impermeabilização e canalização. A produção de sedimentos também aumenta de forma significativa, associada aos resíduos sólidos e a qualidade da água chega a ter 80% da carga de um esgoto doméstico.
Estes impactos têm produzido um ambiente degradado, que na condições atuais da realidade brasileira somente tende a piorar. Este processo infelizmente não está sendo contido, mas está sendo ampliado à medida que os limites urbanos aumentam ou a densificação se torna intensa. A gravidade desse processo ocorre principalmente nas médias e grandes cidades brasileiras. A importância deste impacto está latente através da imprensa e da TV, onde se observam, em diferentes pontos do país, cenas de enchentes associadas a danos materiais e humanos. Considerando ainda, que cerca de 80% da população encontra-se nas cidades, a parcela atingida é significativa.
O potencial impacto de medidas de planejamento das cidades é fundamental para a minimização desses problemas. No entanto, observa-se hoje que nenhuma cidade brasileira possui um Plano Diretor de Drenagem Urbana.
As ações públicas atuais estão indevidamente voltadas para medidas estruturais como a canalização, no entanto esse tipo de obra somente transfere a enchente para jusante. O prejuízo público é dobrado, já que além de não resolver o problema os recursos são gastos de forma equivocada. Esta situação é ainda mais grave quando se soma o aumento de produção de sedimentos (reduz a capacidade dos condutos e canais) e a qualidade da água pluvial (associada aos resíduos sólidos).
Esta situação é decorrente, na maioria dos casos, da falta de consideração dos aspectos hidrológicos quando se formulam os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. Deste modo são estabelecidos, por exemplo, índices de ocupação do solo incompatíveis com a capacidade da macrodrenagem urbana.

Acesso em: 31/10/2010

O Código de Águas Minerais

Segundo o Código de Águas, uma água pode ser considerada mineral através da sua composição química.


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Em 1945, com a necessidade de padronizar o aproveitamento das águas minerais brasileiras utilizadas em balneários ou para comercialização através do engarrafamento, o Presidente da República, Getúlio Vargas, exatamente em 8 de agosto de 1945, assinou o Decreto-Lei nº7.841, publicado no DOU de 20 de agosto de 1945, conhecido como o "Código de Águas Minerais"
Esse Código que logo no seu artigo 1º define as águas minerais como sendo aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa, assim como no artigo 3º define águas potáveis de mesa como as águas de composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região.
Segundo o Código de Águas, uma água pode ser considerada mineral através da:
Sua composição química, quando for predominante a presença de um determinado elemento ou substância (§ 1º do artigo 35);
Quando possuírem comprovada ação medicamentosa (§ 2º do art. 1º) a fonte (art.36º):
a) quando houver uma vazão gasosa de radônio igual ou maior que 5 Maches;
b) quando houver uma vazão gasosa de torônio igual a 2 unidades Maches;
c) quando possuírem desprendimento definido de gás sulfídrico e;
d) quando a temperatura for igual ou superior a 25 C.
Assim, temos na realidade dois tipos de classificação. Uma da água, mesmo distante da fonte, que é a composição química e as características medicamentosas e outra que é dada pelas propriedades da água na fonte, ou seja, pelas características da água que normalmente não se mantém até a casa do consumidor final, como os gases e a temperatura.
Não tornando obrigatório, para a comercialização de água engarrafada, uma água com características próprias e distintas das demais águas, o Código de Águas Minerais, permite que qualquer água subterrânea considerável potável e protegida da influência das águas superficiais (art. 26º) seja engarrafada e vendida desde que obedecidos os preceitos da legislação em vigor.
Assim como no Código de Águas o órgão responsável pela autorização e fiscalização dessa indústria de explotação de água é o Departamento Nacional da Produção Mineral, que apesar de ter perdido uma parte de sua competência para o Ministério da Saúde, mantém, diferentemente do que ocorreu em relação às águas superficiais, uma grande atuação em praticamente todo o setor de águas minerais, competindo à Saúde a parte de fiscalização da comercialização e a definição de padrões de potabilidade (resolução 25/76 do CNNPA). Assim, ainda hoje, tanto as indústrias engarrafadoras como os balneários dependem de autorização do DNPM para iniciarem suas atividades.
Esse decreto-lei, que está em vigor até os dias de hoje, dispõe, em 50 capítulos, as formas como poder-se-ão aproveitar as águas minerais e potáveis de mesa. Apesar das pequenas alterações sofridas pelo Código, tendo em vista que alguns artigos fazem ligação com o Código de Minas, diversas vezes modificado até a promulgação da Lei nº 9.314 de 14/11/96, publicada no DOU de 18/11/96, atual Código de Mineração, resolvemos, resumidamente, descrever a forma de atuação do governo para autorizar o aproveitamento dessas águas.
O interessado, depois de realizados estudos geológicos e econômicos, receberá do Ministro de Minas e Energia uma autorização, por tempo indeterminado, para aproveitamento econômico da água mineral ou potável de mesa, cujo produto final poderá chegar ao comércio logo após a Concessionária tenha obtido a licença junto ao Órgão Ambiental.

Acesso: 31/10/2010

A origem da poluição hídrica

Quanto maior o volume de matéria orgânica – esgotos – for lançado em um corpo d’água, maior será o consumo (demanda) de oxigênio usado na respiração dos seres aquáticos (em especial, das bactérias decompositoras).

O processo de poluição dos rios deve-se à quantidade de “alimentos” lançados nas águas. Os esgotos domésticos, muitos tipos de resíduos industriais, os dejetos agrícolas e especialmente os pecuários, são constituídos preponderantemente de matéria orgânica, elemento que serve de alimento aos seres aquáticos, sejam peixes, sejam bentos, plâncton, bactérias, etc.
O meio aquático precisa de alimento, porém o excesso gera poluição. O mesmo alimento que vai fazer proliferar todos os segmentos da vida aquática, resultará em uma enorme taxa de consumo de oxigênio. O consumo de oxigênio no ambiente será maior que seu fornecimento, que nas águas vêm através da superfície (ventos e principalmente chuvas), e pela produção fotossintética das plantas aquáticas. Muitas vezes a quantidade de matéria orgânica lançada turva a água a ponto de impedir, pelo sombreamento, a atividade fotossintética. Quando a taxa de oxigênio do meio, chega a níveis mínimos, a vida que dele depende, desaparece.
Assim, quanto maior o volume de matéria orgânica – esgotos – for lançado em um corpo d’água, maior será o consumo (demanda) de oxigênio usado na respiração dos seres aquáticos (em especial, das bactérias decompositoras). Como esta demanda (consumo) é resultado de uma atividade biológica ou bioquímica, diz-se que houve uma Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO, cujo valor é medido a partir do volume ou concentração assimilável da matéria orgânica, pelas bactérias aeróbicas, ou seja, das que necessitam do oxigênio em seu metabolismo.
A ação destas bactérias na degradação da matéria orgânica produz gás carbônico resultante da oxidação (perda de elétrons) e água, resultante da redução do oxigênio (ganho de elétrons).
Quando todo o oxigênio se extingue, as bactérias e outros seres que dependem do oxigênio para a respiração também são extintos e em seu lugar surgem outros seres microscópicos capazes de se alimentar e “respirar” na ausência do oxigênio. Estas bactérias são chamadas anaeróbicas.
No processo anaeróbico, os subprodutos dependem do tipo do composto orgânico e da bactéria que está atuando. Quando são bactérias sulfatorredutoras – em ambientes ricos em sulfatos – ocorre o cheiro desagradável de ovos podres, típico de ambientes sépticos. Ao processo com mau odor chama-se também de putrefação.
Mas a decomposição anaeróbica também ocorre sem odores, por exemplo, com a produção de metano (gás dos pântanos), os álcoois, como os da decomposição por fungos da cevada, cana-de-açúcar e uva, produzindo a cerveja, a cachaça e o vinho. A estes processos chama-se fermentação.
Tanto a atividade aeróbica quanto a anaeróbica é chamada de decomposição. São realizadas por microorganismos em seus processos naturais de nutrição e respiração, usando a matéria orgânica como fonte de energia e matéria prima para formação de suas células.
Para que ocorra a decomposição duas condições são essenciais:
a) que ocorram condições favoráveis à vida dos microrganismos, já que sua presença é indispensável;
b) que a matéria a ser decomposta seja assimilável.
Assim, para evitar que um produto entre em decomposição, cria-se condições desfavoráveis à proliferação dos microrganismos decompositores. Os meios para isto são conhecidos: aquecimento, resfriamento, dessecamento e uso de substâncias tóxicas. Há ambientes na Terra desfavoráveis à atividade bacteriana: nas zonas glaciares animais pré-históricos congelados se mantém inteiros; nas regiões extremamente áridas, os animais mortos desidratam sem apodrecer.

Bibliografia: MULLER. A. C., Introdução à Ciência Ambiental; Curitiba – PUC-PR; uso didático. Págs. 67 a 73.

Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/impactos_sobre_as_aguas/a_origem_da_poluicao_hidrica.html Acesso em: 31/10/2010

A Agenda 21

O processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), a partir de critérios e premissas específicas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do País.

O que é a Agenda 21 Brasileira?
Agenda 21 Brasileira tem por objetivo definir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o País, a partir de um processo de articulação e parceria entre o governo e a sociedade. Nesse sentido, o processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), a partir de critérios e premissas específicas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do País.
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A metodologia de trabalho para a Agenda 21 Brasileira, selecionou as áreas temáticas que refletem a nossa problemática sócio-ambiental e definiu a necessidade de proposição de novos instrumentos de coordenação e acompanhamento de políticas publicas para o desenvolvimento sustentável.
A escolha dos seis temas centrais da Agenda 21 Brasileira foi feita de forma a abarcar a complexidade do país, dos Estados, municípios e regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada permitindo planejar os sistemas e modelos ideais para o campo, através do Tema Agricultura Sustentável, para o meio urbano, com as Cidades Sustentáveis; para os setores estratégicos de transportes, energia e comunicações, questões-chave do Tema Infra-estrutura e Integração Regional; para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o tema Gestão dos Recursos Naturais; para reduzir as disparidades sociais, o tema Redução das Desigualdades Sociais; e para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.
A necessidade de ampliar a participação dos diversos setores da sociedade brasileira no processo de construção da Agenda 21 Brasileira fez com que a CPDS gerasse um documento básico, para subsidiar uma rodada de debates estaduais, deflagrada em setembro de 2000. Esse documento-síntese, denominado Bases para Discussão, foi publicado e distribuído pelas vinte e sete unidades da federação pelas secretarias de estado de Meio Ambiente às entidades e instituições dos setores governamental, civil organizado e produtivo. 
No período de setembro/2000 a maio/2001, o Ministério do Meio Ambiente e a CPDS promoveram  vinte e seis debates estaduais, durante os quais foram apresentadas e consensuadas 5.839 propostas referentes aos seis eixos temáticos da Agenda 21 Brasileira. 3.880 representantes de instituições e entidades dos setores governamental, civil organizado e produtivo participaram dos debates estaduais da agenda. No Estado do Amapá não foi possível promover o referido debate.
Após a conclusão da rodada dos debates estaduais, está prevista a realização dos cinco Encontros Regionais da Agenda 21 Brasileira, durante os quais serão consolidadas as propostas por região. Consultores e especialistas renomados participarão dessa etapa auxiliando nos trabalhos de consolidação. Os encontros regionais serão reuniões de trabalho fechadas, com duração de dois dias por região, e deverão ser realizados no período de junho a agosto/01. Serão convidadas cerca de dez entidades e instituições por estado para participar dos encontros, cabendo a definição dos participantes às secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos apoiadores do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira, sendo eles: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Sudene e Sudam. Ao final dos cinco encontros regionais, será concluído o processo de elaboração da agenda.  A expectativa da CPDS e MMA é a de que a Agenda 21 Brasileira deva ser concluída e lançada em outubro de 2001.

"A noção de sustentabilidade tem-se firmado como o novo paradigma do desenvolvimento humano. A Agenda 21 significa a construção política das bases do desenvolvimento sustentável, cujo objetivo é conciliar justiça social, equilíbrio ambiental e eficiência econômica. De forma gradual e negociada, resultará em um plano de ação e de planejamento participativo nos níveis global, nacional e local, capaz de permitir o estabelecimento do desenvolvimento sustentável, no século XXI".
José Sarney Filho
Ministério do Meio Ambiente

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Declaração Universal dos Direitos da Água

 

Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água"
O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias.
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1 - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
2 - A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura
3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
5 - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
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6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8 - A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
9 - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10 - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte: ONU (Organização das Nações Unidas)

Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/declaracao_universal_dos_direitos_da_agua/declaracao_universal_dos_direitos_da_agua.html
Acesso em:27/10/2010

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões é tombado provisoriamente pelo IPHAN

 


Navio do Greenpeace navega próximo ao encontro do Rio Negro com o Rio Solimões


Até decisão final do patrimônio histórico, região entre rios Negro e Solimões está protegida; construção de porto fica parada

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou provisoriamente o Encontro das Águas, fenômeno no qual as águas escuras do Rio Negro se misturam com às barrentas do Rio Solimões, formando o Rio Amazonas, numa área de cerca de 30 quilômetros quadrados. A medida entrou em vigor ontem e valerá até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo.
De acordo com o superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, o tombamento provisório é um "passo preventivo" para preservar a área até a decisão definitiva. "Normalmente, o Conselho Consultivo, se há um tombamento provisório, que é prerrogativa da presidência do Iphan, segue pelo mesmo caminho, mesmo que solicite outros estudos para embasar o julgamento", explica.
Até lá, a obra do Porto das Lajes, a 2,4 quilômetros do fenômeno e orçada em R$ 220 milhões, continua embargada. Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a construção já está paralisada há cinco meses. O projeto foi concebido para servir à Zona Franca de Manaus.
O problema em torno do porto é que ele ficará diante do Encontro das Águas e ao lado de um sistema de captação de água prestes a ser inaugurado. O Ministério Público teme que a construção do porto destrua um fenômeno natural e contamine a água que abastece 300 mil pessoas.
O tombamento da área, contudo, não condena em definitivo a obra: caberá à superintendência regional do órgão decidir sobre qualquer construção privada na área tombada, depois da sentença final. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, do dia 11/10/2010. No prazo de quinze dias, "assiste aos proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa".  Depois desse período, o conselho consultivo do Iphan se pronunciará pelo tombamento definitivo.
Delimitação.

Segundo o estudo o Iphan, a área delimitada toma como ponto de partida, chamado de Ponto 1 (as coordenadas 3°6''58.21"S e 59°54''21.30"O). Desse Ponto 1 traça-se uma linha reta de 4,5 quilômetros até as bordas da margem direita do Rio Negro, no encontro do leito do rio com a Ilha do Xiborema, cortando esta por uma linha semi-circular de 4,5 quilômetros de raio.

A delimitação da área continua até a margem direita do Rio Solimões, de onde atravessa o leito do Rio Amazonas até a desembocadura da lagoa intermitente localizada à margem esquerda do mesmo rio, nas proximidades da Colônia Antônio Aleixo.
O perímetro abarca a lagoa e ainda uma faixa de terra de 200 metros da margem esquerda do Amazonas, até encontrar novamente o Ponto 1
A área a ser tombada tem 30 quilômetros quadrados.

A próxima reunião do conselho está prevista para o começo de novembro, mas o tombamento pode não estar na pauta.  A decisão final, então, pode ficar para o ano que vem.

Águas Subterrâneas

 

No Brasil, as secas são fenômenos freqüentes que acarretam graves problemas sociais e econômicos, como no Polígono das Secas, e também nas regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste.

A utilização das águas subterrâneas tem crescido de forma significativa nos últimos tempos, inclusive no Brasil. Há um acréscimo contínuo do número de empresas privadas e órgãos públicos com atuação na pesquisa e captação de recursos hídricos subterrâneos. Mais que uma reserva de água, as águas subterrâneas devem ser consideradas como um meio de acelerar o desenvolvimento econômico e social de regiões extremamente carentes, e de todo o Brasil.
No Brasil, as secas são fenômenos freqüentes que acarretam graves problemas sociais e econômicos, como no Polígono das Secas, e também nas regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste. Desta forma, a exploração de águas subterrâneas tem aumentado significativamente. Vários núcleos urbanos abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar. Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam água de poços rasos e artesianos.
A exploração da água subterrânea está condicionada a três fatores: quantidade (condutividade hidráulica, coeficiente de armazenamento de terrenos); qualidade (composição de rochas, condições climáticas e renovação das águas); econômico (depende da profundidade do aqüífero e das condições de bombeamento).

Reservas de águas subterrâneas do Brasil:

Domínios Aquiferos Áreas (Km) Sistemas Aquíferos PrincipaisVolumes Estocados (Km3)
Embasamento Aflorante 600.000 Zonas Fraturadas80
Embasamento alterado 4.000.000 Manto de intemperismo e/ou fraturas 10.000
Bacia Sedimentar Amazonas 1.300.000Depósitos Clásticos 32.500
Bacia Sedimentar do Maranhão700.000Corda-Grajaú, Motuca, Poti-Piauí, Cabeças e Serra grande 17.500
Bacia Sedimentar Potiguar-Recife 23.000Grupo Barreiras, Jandaíra, Açu e Beberibe  230
Bacia Sedimentar Alagoas-Sergipe10.000Grupo Barreiras; Murieba  100
Bacia Sedimentar Jatobá-Tucano-Recôncavo56.000Marizal, São Sebastião, Tacaratu 840
Bacia Sedimentar Paraná (Brasil) 1.000.000 Bauru-Caiuá, Serra Geral, Botucatu-Pirambóia-Rio do Rastro, Aquidauana 50.400
Depósitos diversos823.000Aluviões, dunas 411
Total 8.512.000---112.000
No Brasil, estima-se que existam mais de 200.000 poços tubulares em atividade (irrigação, pecuária, abastecimento de indústrias, condomínios, etc.), mas o maior volume de água ainda é destinado ao abastecimento público. Os estados com maior número de poços são: São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí. Em algumas áreas, as águas subterrâneas são intensamente aproveitadas e constituem o recurso mais importante de água doce.

Águas subterrâneas na Região Sul
Compreende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A combinação de fatores geológicos e climáticos favoreceu uma estrutura favorável ao armazenamento de água subterrânea, sendo a Bacia do Paraná um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo.
Embora esta região possua tal potencial, o aproveitamento de água subterrânea é feito visando o abastecimento público de pequenas comunidades do meio rural e no suporte do abastecimento de cidades de porte médio.
Paraná: 80% das cidades pequenas (20% da população do estado) são atendidas com água do subsolo.
Santa Catarina: 95% da população é abastecida com água de superfície; a água   subterrânea é utilizada apenas no meio rural.               
Rio Grande do Sul: 55% de mais de 300 locais com sistema de abastecimento são atendidos total ou parcialmente com água subterrânea.

Águas subterrâneas na Região Sudeste
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais fazem parte desta região.
Da conformação geológica da região e da diversidade das condições climáticas e fisiográficas resultaram sistemas aqüíferos dos tipo poroso, fissural e cárstico, com características hidrogeológicas muito distintas.
O emprego das águas subterrâneas na irrigação e na indústria ainda é muito pequeno se comparado ao abastecimento público. Ainda são largamente utilizadas no abastecimento de hotéis, condomínios, colégios e postos de gasolina.
Os volumes de água subterrânea disponibilizados através dos poços tubulares distribuem-se irregularmente pela região.
São Paulo: cerca de 70% dos locais é abastecido a partir de manancial subterrâneo. Hoje a disponibilidade de poços tubulares é cerca de 40.000
Rio de Janeiro: conta com 2.000 poços tubulares; em algumas regiões do Estado do Rio, como a Baixada Fluminense, a utilização industrial das águas subterrâneas é significativa
Espírito Santo: possui cerca de 600 poços tubulares para a captação da água subterrânea, sen- do esta pouco utilizada no abastecimento público e em outras atividades sociais e econômicas
Minas Gerais: cerca de 7.900 poços. Há a participação das águas subterrâneas nas sedes mu- nicipais e distritos e também no meio rural. Como exemplo, há o Projeto de Irrigação do Jaíba, no Vale do Rio Verde Grande (MG).

Águas subterrâneas na Região Nordeste
O “Polígono das Secas”, denominação de parte desta área, caracteriza-se por uma escassez de recursos hídricos de superfície, devido às baixas precipitações pluviométricas e à alta evapotranspiração (aproximadamente 90%). O domínio das rochas cristalinas e crisalofilianas, predominantes do clima semi-árido, está sujeito a diversidades climáticas caracterizadas por irregularidades na distribuição das chuvas.
Existem, atualmente, cerca de 60.000 poços tubulares em funcionamento no Nordeste. Também é comum, na zona rural, o atendimento de pequenas comunidades através de chafarizes abastecidos por poços.
Pode-se afirmar que prevalece o abastecimento público, inclusive nas grandes cidades como Maceió e Natal, inteiramente abastecidas por água subterrânea, e Recife, com 20% de sua demanda. Nos Estados do Piauí e Maranhão, o percentual de aproveitamento de água subterrânea ultrapassa os 80%. O uso da água subterrânea na irrigação vem tomando força em vários pontos do Nordeste, como Mossoró (RN), Piauí, Pernambuco e Bahia.

Águas subterrâneas na Região Centro-Oeste
Abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na maior parte da província do Centro-Oeste e em áreas do escudo Central, os sistemas aqüíferos fissurados encontram-se recobertos por sedimentos cenozóicos e paleozóicos que constituem, muitas vezes, importantes aqüíferos.
As águas subterrâneas têm sido utilizadas significativamente, principalmente nas áreas de influência dos grandes centros urbanos, como Brasília, Campo Grande e Dourados.
Distrito Federal: possui uma grande quantidade de poços tubulares. A água subterrânea é utili- zada também no abastecimento doméstico e de pequenas comunidades
Goiás: cerca de 30% dos locais são atendidos com água subterrânea. A maior parte das indús- trias está localizada na Bacia do Rio Paranaíba, sendo estas, abastecidas principalmente por á- gua de superfície. Destacam-se nesta região as águas termais e minerais, intensamente aproveitadas pelo turismo.
Mato Grosso: cerca de 60% dos locais são abastecidos por água subterrânea.
Mato Grosso do Sul:encontram-se melhores condições hidrogeológicas, que conta com a ocor- rência dos principais aquíferos da Bacia do Paraná. A principal destinação da água subterrânea é para o abastecimento público, através de 500 poços tubulares.

Águas subterrâneas na Região Norte
Caracterizadas por uma situação hidrogeológica favorável, devido a presença na maior parte de seu território, de depósitos sedimentares de litologia variável, com ocorrência de horizontes de elevada permeabilidade e com frequentes condições de artesianismo.
A água subterrânea é quase totalmente utilizada para o abastecimento humano nesta região. Para a irrigação, é de aproximadamente 10% do total; quanto ao uso industrial, é concentrado nas maiores cidades (Belém e Manaus).
Amazonas: é o que utiliza o maior volume de água subterrânea; cerca de 25% do total.          
Acre: 18,7% dos locais utilizam águas subterrâneas.
Rondônia: 25% dos locais utilizam águas subterrâneas.
Tocantins: 20% dos locais utilizam águas subterrâneas.
Pará: cerca de 79,4% dos locais (abastecimento público) são abastecidos com água subterrâ- neas
Amapá: 64% utilizados no abastecimento público.

Fonte: ANEEL, 1999.

Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/recursos_hidricos/aguas_subterraneas.html
Acesso em: 27/10/2010

A governança e o litoral

 

A preocupação com a região oceânica não pode ser apenas um modismo ou uma causa abraçada por alguns Estados. Precisa, sim, tornar-se objeto de discussão ampla e não incipiente como é hoje.

A recente decisão do Governo Federal de transferir aos municípios litorâneos o controle ambiental da faixa de 33 quilômetros a partir da linha da maré pode se constituir num avanço importante para a preservação da costa. A adesão de 13 municípios, em 7 Estados, aos convênios de cooperação técnica com os Ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente indica ser a iniciativa bastante promissora.
Entretanto, a medida é insuficiente para equacionar o problema da devastação ambiental e, mais do que isto, para transformar o imenso litoral brasileiro em base sólida para o crescimento sustentável, geração de emprego, renda e desenvolvimento. É preciso estabelecer um amplo e integrado processo de governança costeira, com políticas públicas que envolvam a União, os Estados, os municípios, ONGs, empresas e comunidade. Ao contrário de outros biomas brasileiros, o litoral ainda se mantém órfão de um modelo de desenvolvimento sustentável que proteja seus recursos de apropriações descomprometidas com o bem público.
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Ao longo dos 8 mil km de costa, o Brasil concentra uma expressiva parcela de recursos naturais, fora de contar com uma imensa diversidade cultural, geográfica, climática e econômica.
Petróleo (cujo valor explodiu novamente no mercado mundial), turismo, pesca, navegação/logística, Mata Atlântica, segurança nacional e geração de emprego/renda são temas de imensa importância ligados ao Oceano. Entretanto, apesar da congruência de todos esses elementos, o País não realizou até hoje uma política pública articulada e integrada no sentido de promover o desenvolvimento sustentado de seu litoral, perdendo a grande oportunidade de criar riquezas e melhores condições de distribuição de renda, além de promover a justiça social.
São muitos os desafios a serem vencidos pelo País, a partir de um eficaz gerenciamento da costa. Um deles está expresso num estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO); no qual se informa que o consumo mundial de pescado cresceu 240% desde 1960 e registra, também, um dos mais alarmantes dados da nossa época: a de que os oceanos já não conseguem repor os cardumes. Metade das espécies comerciais está próxima do colapso. No Brasil, a faixa das 200 milhas marítimas também apresenta sinais de esgotamento. Tanto nas áreas de pesca industrial como artesanal, a captura de peixes é maior do que a capacidade de reposição da natureza.
Além disso, há outras questões graves: degradação das cidades litorâneas por falta de saneamento básico e acidentes com antigos emissários de esgotos, um enorme risco à salubridade; aperfeiçoamento do planejamento para a exploração petrolífera, que levou o CONAMA a publicar a Resolução 350, dispondo sobre o licenciamento ambiental da aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição; conflitos agrários e de uso do solo em regiões com potencial para carcinicultura (cultura de crustáceos), agricultura e turismo; remoção irreversível dos manguezais, que compromete o ambiente marinho futuro; educação ambiental para comunidades litorâneas é insuficiente para promover a conservação dos recursos naturais; recifes naturais dilapidados pela prática inadequada do turismo, bem como a sub-avaliação, pelas agências multilaterais, dos impactos ambientais de projetos de turismo principalmente no Nordeste.
Assim, o debate e sua difusão nacional são imprescindíveis para levar às comunidades litorâneas, por meio da sociedade civil organizada, informações capazes de ajudar a definir um novo paradigma para formar a base da sustentabilidade nacional a partir da região costeira. Todas essas questões fundamentam também os princípios do Instituto Pharos, ONG fundada há um ano, cujo objetivo é o de defender o oceano, promovendo o desenvolvimento, inclusive humano, da região costeira do Brasil. Dentre suas metas estão as de valorizar os aspectos socioculturais das comunidades e preservar o patrimônio histórico e natural, por intermédio de práticas sustentáveis. Nesse sentido, a entidade pretende promover e manter mobilização em torno do debate sobre como encontrar o denominador comum para a gestão dos recursos litorâneos. 
Este desafio nos coloca historicamente 504 anos atrás, revendo e aprimorando as formas de solidificar a unidade e soberania nacional e projetando o Brasil para uma inserção global sustentável. A partir do momento em que possamos permitir que a História abrace a Geografia, respeitando nosso povo, teremos a base sólida para uma coesão social imbatível. Desta forma, se torna cada vez mais importante realizar um mapeamento completo da região costeira, ao longo dos oito mil quilômetros da orla, valorizando os aspectos socioculturais das comunidades locais e, é lógico, sempre preservando o patrimônio histórico e natural, por intermédio de práticas sustentáveis. 
A preocupação com a região oceânica não pode ser apenas um modismo ou uma causa abraçada por alguns Estados. Precisa, sim, tornar-se objeto de discussão ampla e não incipiente como é hoje. 
Não é possível continuar fechando os olhos para os problemas que começam a nos afetar, como a pesca predatória e a especulação imobiliária voltada para projetos turísticos. Respeitar a diversidade da costa, sem sacrificar os recursos naturais, é assegurar aos nossos filhos e netos a oportunidade de conhecerem manguezais, restingas, dunas, praias, ilhas, costões rochosos, baías, brejos, falésias, estuários, recifes de corais e outros ambientes. 
Discutir a governança costeira é permitir, ainda, que o Brasil entre de fato no contexto mundial das questões do meio ambiente e que o litoral se transforme em indutor de desenvolvimento. Tal como nas áreas da promoção social, educação, saúde, cultura e alimentação, o gerenciamento costeiro, dada a sua complexidade e amplitude, não pode ficar restrito à ação estatal. Exige uma ampla mobilização e articulação do setor público e da sociedade organizada. Afinal, são poucos os países com uma orla e mar territorial como a do Brasil, com grande extensão, rica biodiversidade e potencial para atividades sustentáveis. É necessário converter essa riqueza em desenvolvimento, qualidade de vida e justiça social. ,
por Eugênio Singer Presidente do Instituto Pharos Fonte: Eco 21 - Ano XIV - nº 94 - Setembro - 2004 http://www.eco21.com.br/

Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/a_governanca_e_o_litoral.html
Acesso em : 27/10/2010

A utopia do repovoamento dos peixes do Pantanal

 

As populações naturais possuem uma grande variabilidade genética pelo fato de serem provenientes de muitos casais que se reproduzem na natureza, selecionados pelas condições naturais do ambiente.

Em vez de jogar alevinos nos rios, a diminuição de estoques pesqueiros deveria ser combatida na origem, que é a devastação ambiental nas margens. É cada dia mais preocupante o modismo que está crescendo de tentar resolver a falta de peixes nos rios e reservatórios através do repovoamento, isto é, introduzindo alevinos criados em cativeiro.
Pelo menos dois aspectos fazem com que o “tiro saia pela culatra”, como diz o dito popular. O primeiro deles é que a introdução de alevinos criados em cativeiro e colocados nos rios e represas, quase sempre provenientes de um casal ou poucos casais, faz com que a variabilidade genética seja muito baixa.
As populações naturais possuem uma grande variabilidade genética pelo fato de serem provenientes de muitos casais que se reproduzem na natureza, selecionados pelas condições naturais do ambiente. Dessa forma, introduções aleatórias, mesmo feitas com as melhores intenções, podem levar à redução dessa variabilidade genética e, eventualmente, comprometer a sobrevivência da espécie.

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O segundo diz respeito à introdução de doenças e parasitas que antes não existiam no ambiente natural. Isto acontece porque a criação em cativeiro, em alta densidade, é extremamente propícia ao aparecimento de doenças e propagação de parasitas.
O caso mais conhecido é a Lernia, uma espécie de crustáceo minúsculo, que parasita as brânquias de peixes e pode provocar mortandades maciças em cativeiro. Onde a Lernia foi introduzida em ambientes naturais, por repovoamento de peixes, tornou-se praga, impossível de ser erradicada.
Ainda, o repovoamento é feito quase sempre usando alevinos. Ora, alevinos, como qualquer ser vivo, necessitam de alimento. Ao menos nos rios do Pantanal, a criação dos alevinos se dá nas áreas alagadas durante a cheia, localizadas no baixo curso. Soltar alevinos no rio Cuiabá, como já vem sendo feito perto de Cuiabá e Várzea Grande é improdutivo, pois nesse trecho do rio não há alimento para eles, fora o grande risco de introduzir doenças e parasitas.

Estão faltando peixes?
O que leva as pessoas a querer repovoar rios e represas com alevinos é a idéia de que estão faltando peixes! Mas por que faltam? Devido à degradação ambiental e ao excesso de pesca, ou pesca inadequada. Assim, ao invés de combater as conseqüências promovendo repovoamentos cujos resultados poderão causar mais problemas, a batalha deveria ser em prol da recomposição das condições naturais dos rios, lutando contra a destruição das matas ciliares e da degradação de suas águas pela introdução de agrotóxicos, esgoto de cidades e poluição industrial.
A batalha deveria ser também pela conscientização da população, de que a pesca não pode ultrapassar a capacidade de reposição dos estoques das populações naturais, obedecendo aos limites impostos pela natureza - e referendada pela legislação -, como tamanho mínimo de captura (o que assegura que o peixe se reproduza ao menos uma vez antes de ser pescado), cotas de captura (o que assegura a pesca dentro dos limites da capacidade de suporte do sistema) e período de defeso de reprodução (para assegurar a reprodução e, dessa forma, a renovação dos estoques).
Se assim fizermos, ao invés de repovoamentos inúteis, com todas as suas conseqüências, estaremos efetivamente contribuindo para a manutenção dos peixes, que nos fornecem alimento e lazer.

Períodos de defeso de reprodução
O objetivo básico do estabelecimento de períodos de defeso de reprodução é possibilitar que os peixes possam se reproduzir e repor - ou renovar - os estoques pescáveis para os anos seguintes. Nesse sentido é necessário entender a biologia e a ecologia das espécies consideradas, para que se tenha um uso sustentável, conciliando os interesses econômicos, sociais e ambientais.
O defeso de reprodução no Pantanal é definido em função das espécies de valor econômico, geralmente espécies migradoras que, todo ano, realizam migrações rio acima, onde se reproduzem, ao encontrarem condições adequadas, principalmente para ovos e larvas. A este grupo pertencem o pacu, a piraputanga, o dourado, o pintado, o ximboré, a cachara e a jiripoca, dentre outras. A desova geralmente ocorre nas cabeceiras, após grandes chuvas, quando o nível dos rios sobe, as águas estão turvas e oxigenadas, atendendo às necessidades de oxigenação mais elevada nessa fase inicial de desenvolvimento, bem como de proteção contra a predação nas águas turvas que impedem a visualização dos ovos e larvas pelos predadores.
Os peixes migradores dos rios do Pantanal possuem alta fecundidade e, dependendo da espécie e do tamanho alcançado, uma fêmea pode apresentar em seus ovários mais de um milhão de ovos.
A cada ano, machos e fêmeas alimentam-se no baixo Pantanal onde a alimentação é abundante no período das enchentes e cheias e quando alcançam acúmulo de reservas suficientes para o desenvolvimento das gônadas e para a longa migração até as cabeceiras, iniciam essa longa viagem, que é conhecida popularmente como piracema.
Quando não conseguem acumular reservas suficientes, principalmente por insuficiência de inundação (o ideal é que a inundação alcance pelo menos 5 metros na régua de Ladário, próximo a Corumbá) não migram, ou mesmo quando iniciam a migração, não chegam a completá-la. Em alguns anos é possível observar fêmeas ovadas no baixo Pantanal, como nas proximidades de Corumbá e Baía do Castelo, que se apresentam nessas condições. Quando não conseguem completar a migração ascendente, os ovários entram em regressão e os ovócitos são reabsorvidos. Este fato é particularmente verdadeiro para os exemplares de grande porte, cuja necessidade energética é muito maior.
É preciso ainda considerar que, se um dado estoque de peixes está sendo utilizado, o manejo deve contemplar a proteção do pico da reprodução que, para a maior parte dos peixes de valor econômico, ocorre entre novembro e fevereiro, na cabeceira dos rios, começando com os peixes de escama (curimbatá, pacu, piraputanga, dourado, etc.) e terminando com os peixes de couro (pintado, cachara, jurupensém, jiripoca, etc). Essa seqüência tem lógica, na medida em que as larvas de peixes de couro são predadoras e necessitam encontrar larvas de outros peixes para se alimentarem assim que esgotam os recursos energéticos do vitelo, abrem a boca e iniciam a alimentação externa.

Emiko Kawakami de Resende - Bióloga, doutora em Ciências. Chefe Geral da Embrapa Pantanal. Ex-Secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul Fonte: Revista Eco 21, Ano XIII, Edição 32, Outubro 2003. (http://www.eco21.com.br/)

Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/a_utopia_do_repovoamento_dos_peixes_do_pantanal.htmlAcesso:27/10/2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

VALORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E IMPASSE SÓCIO-AMBIENTAL NA AGRICULTURA PAULISTA: alguns desafios para a gestão de políticas públicas

Boa noite caros leitores,

Na busca por artigos que enriquecessem nosso blog e aprendizado pessoal, nos deparamos com esse artigo de Martins e Valencio (2003) que aborda alguns aspectos legais de manejo da água, que neste trabalho dirigisse para a temática agrícola no estado de São Paulo. Para fundamentar essa discussão, os autores abarcam os temas como políticas de valoração da água no estado de SP, o debate legislativo sobre a cobrança pelo uso da água e os impactos sobre a agricultura paulista, além de trazer a discussão de alguns impactos, no Estado, sobre essa política de valoração.
O intuito de postar este artigo, além de sua gama de informações, é que ele vai ao encontro, apesar de englobarem temáticas diferentes, das idéias expostas no capítulo 'Gestão das Águas no Brasil: aspectos institucionais', de Souza Jr. (2004), trabalhado essa semana na disciplina Gestão de Recursos Hídricos e que traça um panorama, como o próprio nome já diz, de diversos aspectos institucionais que ocorreram e ocorrem, configurando o sistema legislativo para gestão de recurcos hídricos no estado de São Paulo!

Boa leitura a todos e até breve :)


RESUMO: Este artigo tem como objetivo realizar uma análise sociológica da política de valoração dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. A análise focará, primeiramente, a resistência dos agricultores a tal política, centrando-se principalmente na atuação deste segmento usuário sobre o legislativo estadual. Posteriormente, serão apresentados alguns dos impasses institucionais que deverão ser enfrentados no Estado para fins de estabelecimento de um padrão sustentável de atividade agrícola.
Palavras-chave: sociologia da agricultura, agricultura e recursos hídricos, valoração da água.


REFERÊNCIAS

MARTINS, R. C.; VALENCIO, N. F. L. da S. VALORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E IMPASSE SÓCIO-AMBIENTAL NA AGRICULTURA PAULISTA: alguns desafios para a gestão de políticas públicas. Informações Econômicas, SP, v.33, n.10, out. 2003. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/OUT/publicacoes/pdf/tec3-1003.pdf. Acesso em 23/10/2010.

SOUSA Jr., W. C. de S. Gestão das Águas no Brasil: aspectos institucionais. In: Gestão das Águas no Brasil: reflexões, diagnósticos e desafios. São Paulo: IEP/ Peirópolis, 2004, p. 47 - 73.

domingo, 24 de outubro de 2010

Dica de Vídeo


Olá pessoal ....

Hoje vamos tratar um pouco sobre as características gerais da distribuição da água no Brasil e sobre a importância da criação do Plano Nacional de Recursos Hídricos no Brasil no ano de 1996. Para isso, indicamos um vídeo bastante interessante que nos traz de forma clara e ilustrativa estes aspectos. Esse vídeo, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente está disponível no You Tube, através do seguinte endereço eletrônico:

                Espero que gostem da sugestão!
                Até a próxima!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Rios Solimões e Amazonas têm maior seca da história

Barcos tradicionais no leito seco do rio Negro, a 120 km de Manaus; 


Em razão da estiagem na região Amazônica, os rios Solimões e Amazonas registraram, nos últimos dias, os menores níveis desde que as medições começaram a ser feitas, segundo o boletim semanal do Serviço Geológico do Brasil em Manaus (CPRM), divulgado nesta sexta-feira (22). O rio Negro deve bater o recorde de vazante nesse domingo. A seca no Amazonas atinge pelo menos 62 mil famílias e obrigou 38 municípios a decretar situação de emergência.

Segundo o CRPM, o rio Solimões alcançou o menor nível da história nos três principais pontos de medição: Tabatinga, na divisa com a Colômbia; Itapeua, ponto situado no centro do Estado, no curso médio do rio; e Careiro, a 24 km a leste de Manaus.

Em Itapeua e Careiro, os recordes foram alcançados na terça (19) e na quarta-feira (20), respectivamente, quando os níveis chegaram a 1,32 m e 1,68 m. O recorde anterior em Itapeua --onde as medições são feitas desde 1970-- foi de 2,30, em 1998, e, em Careiro --com medições desde 1970-- de 2,14 m, em 1997. Já em Tabatinga o menor nível foi observado no dia 11 de outubro, quando o nível chegou a -86 cm. O local mede o nível desde 1982.

No rio Amazonas --formado a partir do encontro dos rios Negro e Solimões--, o recorde foi quebrado também na quarta-feira (20) no principal ponto de medição, que fica em Parintins (a 315 km a leste de Manaus). O nível do rio chegou a -162 cm, superando em 10 cm a marca anterior, registrada em 1997. As medições são feitas em Parintins desde 1970.

Tanto no rio Solimões, quanto no Amazonas, o nível do rio continuará diminuindo nos próximos dias, de acordo com a previsão do CRPM.

O rio Negro também deve alcançar o menor nível até domingo (24). Nesta sexta, o rio mediu 13,80 m em Manaus, apenas 16 cm a mais do que o recorde histórico, registrado em 1963 (13,64 m). As medições são realizadas na capital amazonense desde 1903.

Segundo Daniel de Oliveira, gerente de hidrologia do CRPM, de ontem para hoje, o nível diminuiu 13 cm. Na primeira metade da semana, a redução ficou entre 16 cm e 20 cm entre um dia e outro.

“O maior impacto da seca é na navegação. Há lugares em que as balsas não chegam, e os moradores ficam sem combustível para gerar luz. O preço dos alimentos sobe porque, com a seca, as embarcações precisam fazer mais curvas, o que eleva o tempo de viagem”, afirma Oliveira.

62 mil famílias atingidas
Dos 62 municípios do Amazonas, 38 (mais de 60% do total) decretaram situação de emergência em razão da estiagem que atinge o Estado. Cerca de 62 mil famílias estão isoladas ou tiveram suas atividades de subsistência prejudicadas por conta da seca, segundo dados da Defesa Civil Estadual.

Hoje, o Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 23 milhões para a adoção de medidas de socorro no Amazonas. Os recursos serão empregados na aquisição de cestas básicas, filtros purificadores, motobomba, equipamentos para fornecimento de água potável e barracas, além da locação de carros-pipa e caminhões.

A Força Aérea Brasileira e a Defesa Civil já distribuíram 600 toneladas de kits com cestas básicas, produtos de higiene e medicamentos para 38 mil famílias. A distribuição foi feita a partir de três pólos, localizados em Tabatinga, que fica no Alto Solimões, na divisa com a Colômbia; Tefé, no Médio Solimões, região central do Estado; e Cruzeiro do Sul, localizado no Acre, na divisa com o Amazonas.

Foram atendidas 10 mil famílias nos municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça e Tonantins. Outras 12 mil famílias receberam ajuda em Tefé, Alvarães, Coari, Fonte Boa, Jutaí, Uarini e Juruá. Na região de Cruzeiro do Sul, foram atendidas 5.200 famílias nos municípios de Boca do Acre, Envira, Guajará, Ipixuna e Itamarati, todas na calha do rio Juruá.

A Defesa Civil e a Força Aérea já deram início à segunda fase de distribuição de ajuda humanitária. O foco agora serão 22 mil famílias que residem em 17 municípios às margens do curso Médio e Baixo Solimões, rio Madeira e no Baixo Amazonas, incluindo a região de Manaus.

Previsão climática
Segundo o meteorologista Gustavo Ribeiro, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a elevação do nível dos rios depende da quantidade de chuva nos próximos meses e não sofre influência das condições do tempo nos próximos dias. “A previsão do tempo nos próximos dias não interfere nos rios, por mais que chova muito. Para que modifique a situação, é preciso que chova nos próximos meses.”

O prognóstico do Sipam para os próximos meses indica que o volume de chuvas tende a aumentar do final de outubro até dezembro, sobretudo na faixa que vai do Noroeste da Amazônia, no Alto Rio Negro, até o Mato Grosso, passando pelas regiões mais afetadas pela seca atualmente.

“Terras caídas”
A estiagem favorece ainda o fenômeno das “terras caídas”, que provocam deslizamentos de terra nas margens dos rios. Foram registrados, nas últimas duas semanas, ao menos quatro deslizes em São Paulo de Olivença, Manaus Iranduba e Manacapuru.

Em Manacapuru, os bombeiros localizaram, na manhã de ontem, o corpo Beatriz da Silva Leite, 10, vítima do deslizamento, que ocorreu na madrugada da última terça. O corpo do bebê Anderson da Silva Leite, 1, irmão de Beatriz, já havia sido encontrado um dia antes. As equipes procuram ainda Silvana Leite, 5, irmã das outras crianças já localizadas. Cerca de 70 casas foram atingidas na comunidade de Terra Preta.

Os bombeiros também procuram Silvio Barbosa, 31, e Pedro Paulo da Silva, 63, que trabalhavam no Porto Chibatão, onde uma porção de terra deslizou na noite do último domingo e afundou 60 contêineres e 40 baús de carga. Ainda não há uma estimativa do prejuízo. No local, estava sendo feita uma obra de terraplanagem.

O geólogo Antonio Gilmar Honorato, do Serviço Geológico Nacional em Manaus, afirmou que há uma espécie de “caminho d’água” que passa embaixo da porção de terra que deslizou. “É possível que esse caminho d’água tenha causado uma ruptura, e o muro de contenção não tenha resistido à carga”, diz. De acordo com ele, não é possível dizer se havia alguma irregularidade na obra de terraplanagem.

Até o momento, a Defesa Civil não divulgou as causas do deslizamento e os impactos ambientais causados na região. A Polícia Civil iniciará uma perícia nos próximos dias. Também não há uma estimativa do prejuízo causado.

O porto Chibatão é o maior complexo portuário privado do Amazonas e está localizado à margem esquerda do rio Negro, com uma área de 217 mil metros quadrados. Os equipamentos que afundaram carregavam insumos para o comércio e polo industrial de Manaus. De acordo com os bombeiros, não houve derramamento de produtos químicos no rio.

Na terça-feira, um outro deslizamento atingiu o município de Iranduba (a 22 km de Manaus), que fica na margem direita do rio Negro. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas e danos materiais. Há duas semanas, em São Paulo de Olivença, 25 casas foram totalmente destruídas e 39 ficaram danificadas por deslizamentos de terra provocados pelo baixo nível do rio Solimões.


Fonte: UOL Notícias. Por Guilherme Balza. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/10/22/rios-solimoes-e-amazonas-tem-maior-seca-da-historia.jhtm>. Acesso em: 22 de out de 2010.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Classes mais altas do DF lideram o ranking de consumo de água

Os brasileiros são os que mais consomem água no mundo e no Distrito Federal quem lidera o ranking são as classes mais altas

Por Daniela Gracia

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o brasileiro gasta mais água que a média mundial. Uma pessoa precisa de 110 litros de água por dia; no Brasil, gastam-se 220. Em Brasília, a média é de 190.

De acordo com o assessor de imprensa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Francisco Nóbrega, os locais que mais consomem água são Lago Sul e Norte e Park Way. “A questão da alta renda e tamanho das propriedades nestes locais influenciam esse consumo”, diz Nóbrega.

A época em que se gasta mais água é entre os meses de agosto a outubro. Entretanto, segundo Nóbrega, a população do DF é muito esclarecida. “Verificamos que o índice de consumo por pessoa vem baixando. Em 2000, era de 220 litros por pessoa/dia, hoje é de 190”, explica. Para evitar qualquer ameaça de desabastecimento para os próximos 30 anos, a CAESB começará, a partir de 2009, a construção de três novos sistemas de abastecimento: sistema Bananal, sistema São Bartolomeu e sistema Corumbá IV.

Pesquisadores da UnB calcularam a quantidade de água gasta para levar a comida a mesa. Para um simples cafezinho – da plantação à cozinha, precisa-se de 140 litros de água para cada xícara. Para a produção de uma safra de arroz, desde a lavoura são gastos 500 litros de água. Abaixo, veja uma tabela demonstrativa do consumo de água por cidades, regiões e paises.
Cidades, regiões e paísesConsumo litros/ pessoa/ dia
Brasil RJ140
Brasil MG124
Brasil Norte140
Berlim/ Alemanha165
Inglaterra141
Suíça159
Denver/ EUA200
Holanda135


A população desperdiça muita água sem perceber. Utilizam mais do que poderiam: um banho muito demorado, lavagem de carro com mangueira e torneira aberta. E, assim, vão usando, sem noção do abuso.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ter plena consciência de que a água é finita, fechar bem as torneiras, não deixá-las abertas ao escovar os dentes e lavar as louças, regar o jardim no verão pela manhã cedo ou à noite, para evitar a evaporação, e no inverno dia sim e dia não, são algumas atitudes que poderiam ser tomadas para economizar água, e garantir a sobrevivência do ser humano, assim como atender às necessidades das gerações futuras.