Gente ... achei um artigo muito interessante sobre a descentralização dos recursos hídricos no Brasil. Este artigo se refere a diversos aspectos da gestão de recursos hídricos no Brasil, como a governabilidade em recursos hídricos,os princípios e instrumentos de gestão, entre outros.
O artigo está disponível em meio digital pelo site http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd27/brasil.pdf. Para instigá-los mais ainda para a realização desta leitura, extrai integralmente o resumo deste artigo:
"Desde o início dos anos 1990, o Brasil vem implementando novos modos de gestão das águas, tendo como princípios básicos a descentralização em nível de bacia hidrográfica, a participação dos envolvidos e/ou interessados na gestão das águas, no âmbito de colegiados de tomada de decisão, e a valorização da água como bem público de valor econômico. Esse processo de descentralização pode assumir grande complexidade, quando se trata de bacias nacionais, isto é, bacias que demandam a ação integrada e harmônica da União, dos estados e dos organismos de bacia. Este artigo tem por objetivo principal analisar o processo atual de descentralização no Brasil, a partir de conceitos e princípios que regem e determinam a atuação do Estado nas políticas públicas, em geral, e na política de recursos hídricos, em particular. Busca-se, sobretudo, endereçar esse tema para análises mais aprofundadas no futuro, visto a sua complexidade e as profundas diferenças no seu entendimento" (Pereira et al, 2004, p. 3).
Boa leitura a todos!
Referência:
Pereira; Johnson. Descentralização da gestão dos recursos hídricos em baciias nacionais no Brasil. Brasil, 2004.
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