"PRINCIPAIS AVANÇOS E RETROCESSOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA NOVA POLÍTICA BRASILEIRA DOS RECURSOS HÍDRICOS".
Neste trabalho analisam-se os principais avanços e retrocessos na implementação dos instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na Nova Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH). Para isso, faz-se uma revisão da experiência brasileira ocorrida nos últimos quinze anos, trazendo como exemplos mais notáveis, a Bacia do rio Paraíba do Sul e o Setor Hidrelétrico nacional. Discorrendo sobre os aspectos institucionais, legais e econômicos do Setor de Recursos Hídricos do País, discute-se a problemática da água, envolvendo a sua escassez, os conflitos pelo seu uso e a sua poluição, situações estas demandadoras de uma estrutura de gerenciamento vigorosa e atuante. Além disso, invocam-se as principais metodologias de precificação para a cobrança pelo uso da água apenas com objetivo de alertar o leitor deste trabalho para a existência de outras soluções no que concerne a análise de formação de preços.
Constatou-se, ao final da análise que é preciso avançar na execução da PNRH, entre outras causas, pela situação de desconforto hídrido em algumas bacias hidrográficas que tem exigido um novo olhar para os recursos hídricos, que até há alguns anos considerados abundantes. Isso exige a união dos esforços entre os agentes envolvidos, buscando-se a minimização dos conflitos e o uso racional da água para garantir a disponibilidade hídrica para as atuais e futuras gerações.
Palavras-Chave: 1.Recursos Hídricos 2. Outorga 3. Cobrança 4. Escassez 5. Conflitos 6. Aspectos Institucionais
SILVA, M. V. D. de C. Principais avanços e retrocessos na implementação dos instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na nova política brasileira dos recursos hídricos. UFBA: Salvador, 2005, 190 p. Disponível em: <http://www.mesteco.ufba.br/scripts/db/teses/MARIAVALESCA.pdf>. Acesso em: 03/11/2010.
Essa dissertação é bem completa e dá um panorama bem amplo sobre a cobrança pelo uso da água no Brasil.
Boa leitura! :)
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