Um rio sadio não tem preço, por Stephen Leahy - IPS

Nagoya, Japão, 25/10/2010 – As represas sobre os rios podem gerar eletricidade, mas para construí-las frequentemente são sacrificadas pescas da alta qualidade, afirmam especialistas. “É muito difícil avaliar a pesca continental em dólares, porque representam muito mais do que o valor do pescado desembarcado no porto”, disse Yumiko Kura, do WorldFish Center (Centro Mundial de Pesca), em Phnom Penh. Yumiko é coautora do informe “Colheita Azul: Pesca Continental como Serviço Ambiental”, que destaca a importância destas existências nas dietas, especialmente infantil, não apenas quanto à proteína que fornecem, como também em matéria de micronutrientes, entre eles vitamina A, cálcio, ferro e zinco.

“Estudos detalhados realizados em Bangladesh, por exemplo, mostram que o consumo diário de pescado pequeno contribui com 40% das necessidades diárias de uma família de vitamina A e 31% de cálcio”, segundo o  informe apresentado no dia 23 na 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica, que  acontece até o dia 29 em nesta cidade. Além disso, o estudo indica que geram mais de 60 milhões de empregos  em tempo integral e parcial na pesca e em outras atividades como o processamento, e que metade destes  trabalhos é feita por mulheres.

Um sistema fluvial como o do Rio Mekong conta com uma das reservas pesqueiras mais produtivas do mundo,  em boa parte porque há poucas represas e porque mantém a maior parte de seus pântanos, disse Yumiko à IPS.

Os pescadores do Mekong capturam mais de 500 espécies. Sua própria diversidade mantém a saúde do Rio, e  cerca de 22 milhões de pessoas no Camboja e Laos dependem dessa abundância. Por outro lado, os sistemas  fluviais dos países industrializados são quase desertos biológicos, com poucas espécies, segundo um estudo  divulgado este mês na revista especializada Nature.

Paradoxalmente, os países ricos empregam enormes quantidades de concreto para obter energia e controlar  inundações, dizimando as capacidades naturais dos rios de fornecer água limpa e alimento, diz o estudo. “O que nos deixou de boca aberta é que algumas das maiores ameaças mundiais estão nos Estados Unidos e na Europa”,  afirmou à IPS para uma matéria anterior Peter McIntyre, coautor do informe da Nature e zoólogo da Universidade  de Wisconsin-Madison,  nos Estados Unidos.

Os peixes também servem como importantes vínculos entre os ecossistemas. Os nutrientes e a matéria orgânica de seus  ovos, cadáveres e excrementos ajudam a manter a produção de algas, larvas de insetos e outras espécies de  peixes em rios e lagos, segundo o relatório compilado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente  (Pnuma) e o WorldFish Centre. Quando as populações de peixes diminuem, pode haver sérios efeitos colaterais  para outros organismos, disse Jacqueline Alder, do Pnuma.

A morte em grande escala de peixes corégonos-de-artedi no Lago Mendota, nos Estados Unidos, provocou  mudanças na composição do plâncton, reduziu a quantidade de nutrientes e também a biomassa das algas.

“Ao contrário dos oceanos, as águas continentais são muito vulneráveis e as mudanças podem acontecer muito  rapidamente”, disse Jacqueline à IPS. O informe alerta que, apesar de mais de 40 anos de produção mundial  constante, estão ocorrendo rápidas mudanças ambientais que colocam em risco a viabilidade das futuras populações de peixes, bem como o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

As represas, a agricultura insustentável e as grandes extrações de água para fins industriais, junto com a  contaminação e a descarga de esgoto, têm impactos significativos sobre os sistemas fluviais, segundo o estudo.

O Japão tinha pescas continentais produtivas, mas agora restam muito poucas, quase totalmente por culpa das  construções, disse Yumiko, que é japonesa. Nas últimas décadas, muitos dos rios do país foram cercados com  concreto, em uma tentativa de olhar curto para controlar as inundações e manter os canais de transporte. Os rios  precisam poder fluir para o mar, permitindo que a vegetação costeira e os pântanos os mantenham sãos e  produtivos, acrescentou.

A represa de Pak Mun, construída no começo da década de 1990 em um afluente do Rio Mekong, na Tailândia,  causou uma redução entre 60% e 80% nas capturas. Seus defensores disseram que a nova reserva criada pela  represa produziria 220 quilos de peixes por hectare, mas chegou-se a apenas dez. Desde 2001, é aplicada uma  política pela qual são abertas as comportas da represa temporariamente, o que devolve cerca de 130 espécies ao  Rio Mun, reduzindo o impacto da represa nas existências pesqueiras.

Disponivel:http://www.agua.bio.br/pagina_9.htm

Acesso: 30/11/2010

O negócio da água potável – WaterAid

O mundo está começando lentamente a entender que estamos em meio a uma séria crise da água em nível planetário e, portanto, da saúde pública. Atualmente, 884 milhões de pessoas não têm acesso ao fornecimento seguro de água doce, enquanto a ONU estima que até 2030 mais da metade da população mundial viverá em áreas com alto risco de escassez.

Não surpreende que o mundo empresarial esteja cada vez mais consciente de que a crescente demanda está criando um futuro incerto. A água agora se converteu em um grande negócio. Existe uma interligação entre o acesso das pessoas a água, as empresas com interesse particular na água e as que centram sua atenção nos mercados emergentes.

Os negócios dependentes do uso da água em operações diretas e por meio de redes de fornecimento - em particular às companhias multinacionais - estão reconhecendo de maneira crescente os riscos políticos, sociais, econômicos e ambientais vinculados à água. Em última instância, se as pessoas não tiverem acesso a água devido às atividades de uma empresa, coloca-se em risco sua reputação e sua autorização para operar.

De fato, vimos uma proliferação de campanhas relacionadas com a água que algumas das principais firmas do setor realizam. Estas campanhas têm temas comuns: destacam o trabalho que as empresas realizam para minimizar a quantidade de água utilizada na produção e baixar o nível de contaminação provocado pelos processos industriais, e anunciam em alto e bom som que estão gastando dinheiro para garantir que mais pessoas tenham acesso a um fornecimento seguro.

Os compromissos assumidos por estas empresas merecem aplauso. Porém, diante da crua realidade de que quase um bilhão de pessoas vivem sem água segura, é claro que os empresários devem rever seus planos e suas atividades com a utilização deste recurso.

As campanhas não são suficientes. O setor privado, os governos e a sociedade civil devem ampliar seus esforços para garantir que os mais pobres do mundo tenham um acesso justo a água. O impacto da escassez de água nos países em desenvolvimento é imenso, particularmente nas áreas de saúde infantil, educação das meninas, e bem-estar e sustento das mulheres.

Nas áreas urbanas as mulheres podem passar horas em filas para conseguir água em uma torneira pública ou se veem diante da necessidade de obter água contaminada ou de vendedores, que cobram altos preços, ou de outras fontes duvidosas. Frequentemente suja e insegura, essa água pode ser letal.

Este ano, uma análise da revista The Lance aponta a diarreia como o maior assassino de crianças na África subsaariana; 90% dos casos de diarreia são causados por água insegura e pobres instalações sanitárias, e matam mais crianças do que a aids, o sarampo e a malária juntos.

Com tais consequências fatais, não é, absolutamente, suficiente as empresas assumirem a questão por meio de sistemas de manejo razoável do recurso (que deveria ser uma prática padrão) ou que invistam em esquemas de fornecimento de água para a comunidade acreditando que com isso cumprem suas responsabilidades. A situação exige que as empresas, os doadores, as organizações da sociedade civil e os governos se unam para enfrentar e mitigar os riscos compartilhados.

Existem muitos obstáculos que impedem uma visão de um mundo onde todos tenham acesso a água e a instalações sanitárias. Essas obstruções vão desde os fracassados reguladores e a falta de aplicação das leis, de problemas de capacidade e recursos, de coordenações ineficientes no financiamento, até a carência de dados disponíveis e confiáveis sobre as bacias hidrográficas.

Estas questões apresentam desafios para as companhias que pretendem conservar autorização legal e social para funcionar. E também - o que é mais importante - criam crescentes dificuldades para os setores mais pobres do mundo.

Somente com a ampliação de seu enfoque e uma abordagem ativa dos problemas nas áreas de risco compartilhado, por meio de proposições cooperativas e integradas, as empresas poderão ter capacidade de dar, verdadeiramente, uma contribuição duradoura para enfrentar a crise mundial da água. Envolverde/IPS

* Duncan Wilbur é um dirigente da WaterAid, organização não governamental dedicada a conseguir acesso a água limpa e saneamento adequado (http://www.wateraid.org). Este artigo é parte de uma série de artigos e entrevistas sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas patrocinada por Anheuser-Busch InBev.

Disponivel : http://www.agua.bio.br/pagina_6.htm Acesso:30/11/2010

ÁGUA E AGRICULTURA

"A agricultura deve produzir mais alimentos por litro de água de irrigação"

As maiores perdas de água no mundo estão na irrigação. Foto: Antonio Jose do Carmo/AE

Apesar de ser, de longe, o setor que mais consome água, a agricultura de irrigação tende a crescer algo em torno de 15% a 20% nos próximos 30 anos, atendendo à demanda por mais alimentos, de uma população projetada em 8 bilhões de pessoas, além de responder à demanda econômica por produtos agrícolas de maior valor agregado. Uma pessoa adulta precisa de 4 litros de água por dia para beber, mas para produzir seu alimento diário são necessários de 2 a 5 mil litros. 

Na média mundial, cerca de 70% dos recursos hídricos disponíveis atualmente são destinados à irrigação, contra apenas 20% para a indústria e menos de 10% para abastecimento da população (higiene e consumo direto). Nos países desenvolvidos, o porcentual de uso da água para irrigação é ainda maior, chegando próximo dos 80%. No entanto, mesmo lá, apenas 1% das áreas irrigadas adotam o método de gotejamento, um dos mais eficientes na relação alimento por litro de água utilizada, uma vez que reduz a possibilidade de evaporação, segundo Sandra Postel, diretora do projeto Global Water Policy, de Massachusetts (EUA).

“Se a agricultura conseguir aumentar a produtividade da água, a pressão sobre os preciosos recursos hídricos pode ser reduzida e a água seria liberada para outros setores”, afirma Kenji Yoshinaga, diretor da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), agência das Nações Unidas (ONU). “Esperamos que o 3º Fórum Mundial da Água, de Kyoto, avance na discussão da agricultura e gestão da água e coloque o tema na agenda política e econômica".

De acordo com os cálculos de Yoshinaga, a simples melhora de 1% na eficiência do uso da água de irrigação, nos países em desenvolvimento de clima árido, significaria uma economia de 200 mil litros de água, por agricultor, por hectare/ano. O suficiente para matar a sede de 150 pessoas, no período.

O especialista da FAO diz que as áreas irrigadas, nos países em desenvolvimento, devem aumentar dos atuais 202 para 242 milhões de hectares. Só na África, o potencial é de 40 milhões de hectares, dos quais apenas 12 estão sendo aproveitados. Nos países desenvolvidos, o total irrigado fica em torno dos 50 milhões de hectares, mas o potencial de expansão é menor, porque a agricultura já é intensificada. Por isso, a escolha da tecnologia mais adequada e, sobretudo, a promoção de métodos de irrigação que evitam o desperdício é fundamental para atender à demanda por alimentos, com o mínimo de impactos ambientais, como a degradação dos solos, dos aqüíferos ou os processos de salinização.

Em muitos perímetros irrigados, a baixa qualidade das águas de superfície levou os agricultores a optar pelas águas subterrâneas. Porém, o uso descontrolado está levando ao rebaixamento dos aqüíferos, em alguns casos (incluindo áreas dos Estados Unidos), no impressionante ritmo de 1 a 3 metros por ano. Para evitar problemas, a FAO sugere, num relatório divulgado em Kyoto, a adoção de tecnologias mais eficientes do que a tradicional inundação de campos ou o uso generalizado de aspersores e pivô central (os dois métodos mais utilizados no Brasil).

“Não há uma única solução para manter a segurança alimentar quando a água é escassa”, diz o documento da FAO. "Todas as fontes de água – chuva, canais de irrigação, águas subterrâneas e águas servidas – são importantes. Todas podem ser desenvolvidas em condições adequadas. A melhor combinação de uso do solo, tipo de cultivo e fonte de água deve responder às características de cada ecossistema”.

Liana John do Jornal O Estado de São Paulo
Disponivel: http://www.agua.bio.br/botao_d_N.htm Acesso: 30/11/2010

ÁGUA NO UNIVERSO E NA TERRA

Pela espectrometria, através da cor e luz emitida, a água já foi identificada em grande parte do universo, em forma de vapor ou de gelo, na atmosfera de algumas estrelas, nas nuvens moleculares interestelares, em vários satélites de gelo do sistema solar, em cometas e em alguns planetas.

"Miranda, uma das luas de Júpiter, é uma grande esfera de gelo"

"Os famosos anéis de Saturno são formados também por partículas de gelo"

"As sondas Vega e Giotto confirmaram a presença de água no Cometa Halley"

ORIGEM DA ÁGUA NO UNIVERSO

Astrônomos norte-americanos descobriram uma nuvem gigante de vapor d’ água, que seria 20 vezes maior do que qualquer outra já mencionada na Via Láctea. A nuvem se encontra na nebulosa de Órion, cerca de 1.500 anos-luz distante do sol. Segundo os cientistas, a nuvem parece funcionar como uma fábrica de água gigante e poderia ajudar a explicar a origem da água do sistema solar. Ela foi detectada por Martin Harwit da Universidade Cornell, e sua equipe, por meio do telescópio espacial ISO, da NASA - EUA. Medições feitas pelos cientistas sugerem que a nuvem produz por dia água suficiente para encher os oceanos da Terra 60 vezes.

Origem da Água na Terra 

Fortes evidências de água líquida na ou perto da superfície da Terra há 4,3 bilhões de anos atrás, foram apresentadas por uma equipe de cientistas da UCLA e Curtin University of Technology em Perth, Autrália no jornal Nature.

T. Mark Harrison, professor de geoquímica na UCLA, acha provável que a vida começou sobre a terra potencialmente por volta de 4,3 bilhões de anos atrás, porque todas as três condições necessárias para a vida existiam naquele momento. Diz “Havia fonte de energia: o sol; uma fonte de minerais: compostos orgânicos complexos de meteoritos ou cometas; e nossa inferência de que existia água líquida na ou perto da superfície da Terra. Dentro de 200 milhões de anos após a formação da Terra, todas as condições para a vida na Terra parece terem se encontrado”.

Cientistas analisaram uma rocha da Austrália Ocidental que tinha mais de 3 bilhões de anos, com um “ion microprobe” de alta resolução da UCLA – um instrumento que permite aos cientistas datar e descobrir a composição exata dos exemplares. O “microprobe” lança um raio de íons – átomos carregados – num exemplar, deixando sair dele seus próprios íons, que são analisados num “spectrometer” de massa, sem destruir o objeto. Logo os pesquisadores descobriram que, já que a rocha estava depositada cerca de 3 bilhões de anos atrás, contém grãos de mineral antigos – “zircons” – que seriam muito mais antigos; dois dos “zircons” tinham 4,3 bilhões de anos e cerca de uma dúzia de outros foram encontrados com mais de 4 bilhões de anos. A Terra tem 4,5 bilhões de anos.

Portanto as medições sugerem que havia água líquida na superfície da Terra há 4,3 bilhões de anos atrás. De acordo com pesquisa patrocinada pela National Science Foundation e o Center for Astrobiology da NASA.

Disponivel: http://www.agua.bio.br/botao_e_D.htm Acesso:30/11/2010

China: poluição deixa água de lago fluorescente

O rio Tai, centro da antiga "terra do peixe e do arroz" na China, sucumbiu este ano à poluição advinda do lixo industrial e agrícola. Matéria publicada neste domingo no jornal The New York Times diz que uma cianobactéria tóxica deixou o lago verde fluorescente. Ao menos dois milhões de pessoas que usam as águas do lago para plantar ou cozinhar ficaram sem sua principal fonte de água.

A poluição alcançou níveis de epidemia na China, afirma o diário americano. O governo chinês tem tentado resolver o problema impondo cotas de emissão de poluentes, incentivando a eficiência energética, punindo fiscais corruptos que acobertavam poluidores e plantando bilhões de árvores ao longo do país.
Contudo, o problema da poluição na China é uma questão política, afirma o The New York Times. O governo estaria mais interessado em manter os grandes índices de crescimento econômico e têm pouco entusiasmo para resolver questões ambientais.
De acordo com o jornal americano, o lago Tai é o terceiro maior do país. Ele provêm aos povos que habitam suas margens peixes e água para irrigação de campos de arroz. No entanto, desde 1950 o lago tem sofrido com a poluição. As autoridades locais têm construído barragens e represas para prover irrigação a plantações e controlar as inundações. Isto interrompeu a circulação da água e a concentração de poluentes aumentou, afetando os níveis de oxigênio necessários para os peixes sobreviverem.
Mesmo neste estado de degradação, o rio Tai proviu um habitat ideal para a expansão da indústria química chinesa, que cresceu principalmente nos anos 1980. De acordo com o The New York Times, estas empresas fizeram do lago fonte de água, mas também destino de seus dejetos. Os canais do Tai também foram fundamentais para escoar a produção para o porto de Xangai.
Com o apoio do governo local, a margem norte do Tai tornou-se casa de 2,8 mil indústrias. As empresas transformaram o local e, na metade da década de 1990, os impostos sobre os lucros da indústria representavam 80% da receita do governo local, segundo relatório da prefeitura de Yixing.
O lago Tai já teve problemas antes, mas, desta vez, de acordo com análises da Administração Estatal de Proteção Ambiental chinesa, a quantidade de cianobactérias explodiu a níveis nunca atingidos no passado. Muitas partes do lago possui uma espessa e mal cheirosa cobertura, que deixou 2,3 milhões de pessoas de Wuxi, a maior cidade ao norte do Tai, sem poder beber suas águas por dias.
Autoridades locais iniciaram uma ação chamada de "desastre natural". Mas a mídia local mostrou que muitas fábricas ainda jogam detritos no lago. Cidades vizinhas a Wuxi criaram comportas para evitar a contaminação de suas regiões. Isto só provocou o aumento do tráfego de embarcações e, depois, diminui a circulação das águas do lago. O problema só melhorou quando as autoridades direcionaram as águas do rio Yangtze para o lago.
As autoridades das cidades de Yixing e Zhoutie se reuniram e o chefe da província de Jiangsu prometeu limpar o Tai, mesmo que isto significasse diminuir em 15% a economia da província. Alguns habitantes às margens do lago dizem já ver alguns peixes nadando de novo por lá.

Disponivel :http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI1988823-EI10496,00-China+poluicao+deixa+agua+de+lago+fluorescente.html
Acesso:25/11/2010

A água engarrafada é melhor que a água de torneira?

Vários estudos ao redor do mundo apontam que nem sempre a água que bebemos das garrafas e galões tem qualidade melhor que a água que recebemos do abastecimento público, seja com contaminações provenientes das fontes ou até mesmo dos resíduos químicos das embalagens.
Nem toda a água que compramos em garrafas é mineral, ou seja, aquela que tem teor de vários minerais presentes na água e pela sua pureza e riqueza de minerais não podem receber nenhum tipo de tratamento. As garrafas e galões podem ter água natural (água potável que não recebe tratamento) ou até mesmo água potável proveniente da rede de abastecimento público, a mesma que recebemos da nossa torneira.
Ao comprarmos água engarrafada, temos que prestar atenção nas informações descritas nos rótulos para sabermos a sua procedência e também atentarmos para condições de armazenamento. A água engarrafada pode perder sua qualidade ou até mesmo ser contaminada se a indústria envasadora não seguir as leis e normas rígidas de segurança e higiene. Isto pode acontecer quando as fontes de água não estão protegidas e a sua vulnerabilidade pode ser agravada pela degradação ambiental, equipamentos mal cuidados, vasilhames sujos (principalmente os retornáveis, como os galões de 20 litros). Lembre-se: antes de ir para sua casa, o mesmo vasilhame pode ter passado por diversos outros lugares, casas, escritórios, consultórios ...
A extração de água para engarrafar pode ocasionar alterações das condições de carga e recarga dos sistemas aqüíferos, além de agravar problemas sociais em localidades onde a água potável não chega para todos.
Outra questão importante quanto ao consumo de água engarrafada, é o meio ambiente. Imagine a quantidade de plástico que é descartada na natureza e também a quantidade de gases que são liberados na atmosfera para a produção do PET. Veja alguns números: a produção de 1 quilo de plástico PET requer 17,5 kg de água e resulta em emissões atmosféricas de 40 gramas de hidrocarbonos, 25 gramas de óxidos sulfúricos, 18 gramas de monóxido de carbono, 20 gramas de óxido de nitrogênio e 2,3 kg de dióxido de carbono. Só em termos de uso de água, a quantidade gasta na fabricação das garrafas é muitas vezes maior do que a quantidade a ser envasada.
E quanto ao transporte e à distribuição, a grande diferença entre a água engarrafada e a água da torneira vem da queima de combustíveis fósseis no seu transporte por caminhão, trem ou navio, em lugar de tubulações.
Portanto, ao comprar água engarrafada pense nas suas implicações e não se esqueça que existem bons serviços de abastecimento público de água e que em Belo Horizonte recebemos uma água de boa qualidade. Entretanto, é importante lembrar que como temos o hábito de armazenar a água em reservatórios domiciliares, a limpeza periódica e cuidados com a higiene dessas caixas de água auxiliam a garantia da qualidade da água até as torneiras.
Pesquise, pergunte e leia, para entender e garantir seus direitos como cidadãos, pois as companhias que prestam o serviço de abastecimento público têm que apresentar relatórios periódicos quanto à qualidade da água que oferecem. As águas engarrafadas são consideradas como alimento, então as indústrias envasadoras devem ser fiscalizadas pela ANVISA. Fique atento!
Além disto, a legislação que rege a extração de água para engarrafar precisa de urgente atualização. Mas isto é assunto para outro texto...

Disponivel em: http://www.sintae.org.br/noticias/a-agua-engarrafada-e-melhor-que-a-agua-de-torneira-375.html

Acesso:25/11/2010

'Falta de água ameaça o mundo'

Uma organização não-governamental da Grã-Bretanha está advertindo que duas em cada três pessoas em todo o mundo correm o risco de ficar sem água até 2025. A Tearfund está publicando nesta quinta-feira, Dia Mundial da Água, um relatório em que apresenta maiores detalhes sobre o problema da escassez de água nos países em desenvolvimento. Segundo a ONG, o consumo mundial de água cresceu duas vezes mais rápido do que a população mundial no último século - e os países mais pobres devem sofrer com isso, nos próximos anos. Ainda de acordo com o relatório da Tearfund, a maioria das pessoas sem água vão ser forçadas a deixar seus lares, provocando novas ondas de imigração. Alimentos Um dos piores efeitos da falta de água será o aumento do preço dos alimentos. Em 2025, a Tearfund acredita que o volume de água necessário para produzir comida deve aumentar em 50%, devido ao crescimento populacional e à demanda por melhor qualidade de vida. Como resultado da falta de água, a produção mundial de alimentos ameaça diminuir em 10%. Em média, 70% da água mundial é usada na agricultura, mas na Ásia essa proporção cresce para mais de 90%. Num mundo com cada vez menos água disponível, os países mais pobres vão ter que escolher se usam a água para irrigação, ou para uso doméstico e industrial. "Para o 1,3 bilhão de pessoas que vive com US$ 1 por dia, o aumento do preço dos alimentos resultado da falta de água pode ser fatal", diz o relatório da Tearfund. Gerenciamento A ONG afirma que uma série de fatores colaboram com a crise que se avizinha, entre eles o fracasso dos países em desenvolvimento em regular, gerenciar e investir em seus recursos hídricos. Quando esses problemas se juntam ao crescimento da população, o quadro fica ainda mais grave. A população da China, por exemplo, deve crescer de 1,2 bilhão hoje para 1,5 bilhão em 2030, enquanto a demanda por água deve crescer 66% no mesmo período. Na Índia, para resolver o problema da água a curto prazo, a Tearfund identifica o uso não-sustentável da água de lençois freáticos. Nova Delhi, por exemplo, deve esgotar suas reservas dentro de 15 anos. Outro fator que aumenta a preocupação com a falta de água nos próximos anos é o aquecimento global - alguns cientistas prevêem um aumento na ocorrência de secas e o surgimento de mais desertos. Disponivel em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2001/010322_water.shtml Acesso:25/11/2010

Muita água, pouca água

Agência FAPESP – No encerramento do mês em que se comemorou o Dia Mundial da Água (22/3), a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou a primeira edição do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

A quantidade e a qualidade das águas brasileiras e a situação da gestão desses recursos até 2007 estão detalhadas na publicação, que deverá ser atualizada anualmente.

São apresentados dados e informações sobre precipitação, disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas, eventos críticos, saneamento ambiental, irrigação, hidroenergia, navegação, evolução de aspectos legais e institucionais e recursos e aplicação financeira do setor.

O relatório destaca que a produção de energia elétrica instalada no Brasil cresceu pouco mais de 4% entre 2006 e 2007 e que o país conta com 28.834 quilômetros de águas navegáveis, sendo que desses apenas 8,5 mil quilômetros são navegáveis durante todo o ano – dos quais cerca de 5 mil estão na bacia Amazônica.

Estima-se que a área irrigada no Brasil seja de 4,6 milhões de hectares, o que representaria um crescimento de 50% em dez anos, a uma taxa de cerca de 150 mil hectares por ano. O país está em 16º lugar no ranking mundial, detendo pouco mais de 1% da área total irrigada no mundo.

A vazão de retirada para usos que consomem água, em 2006, foi de 1.841m³/s. Comparando esse valor com a estimativa feita para o ano de 2000 (1.592m³/s), identificou-se um acréscimo de 16% na vazão de retirada total no país.

O setor de irrigação é o que conta com a maior parcela de vazão de retirada (cerca de 47% do total). Para o abastecimento urbano são reservados 26% do total, 17% para indústria, 8% para pecuária e apenas 2% para abastecimento rural.

As regiões Amazônica, do Paraguai, do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental apresentam situações bastante confortáveis quanto a demanda e disponibilidade, com mais de 88% de seus principais rios classificados como “excelente” e “confortável”. Na região do São Francisco, 44% dos principais rios estão na categoria “muito crítica”, “crítica” ou “preocupante”.

Dos 5.564 municípios brasileiros, 788 (14%) tiveram decretada situação de emergência devido à estiagem ou seca em 2007. De todos os municípios, 176 (3%) tiveram decretada situação de emergência devido a enchentes, inundação ou alagamentos.

Para o total de pontos em que foi feito o monitoramento com o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006, observou-se uma condição ótima em 9% dos pontos, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5% e péssima em 2%.

Com relação à assimilação de carga orgânica, as principais áreas críticas se localizam nas bacias do Nordeste, rios Tietê e Piracicaba (São Paulo), rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), rio Iguaçu (Paraná), rio Meia Ponte (Goiás), rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul).

Dísponivel: http://www.agencia.fapesp.br/materia/10304/noticias/muita-agua-pouca-agua.htm

Acesso:23/11/2010

Espanha envia 88 milhões de pastilhas para purificar a água no Haiti

Doação deve cobrir necessidades de 2 milhões de habitantes do país, assolado por surto de cólera

PORTO PRÍNCIPE - o governo espanhol entregou ao Haiti nesta quinta-feira, 18, 88 milhões de pastilhas para purificar a água, o que deve cobrir as necessidades de água potável de dois milhões de habitantes do país, assolado por um surto de cólera que já matou mais de mil pessoas.



A ajuda é parte do "plano de resposta" da Espanha para "ajudar o povo haitiano contra a epidemia de cólera que atinge o país", disse o embaixador da Espanha no Haiti, Juan Trigo Fenández, durante a entrega.
O material foi fornecido pelo Ministério de Assuntos Exteriores por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e enviado ao governo haitiano pelo embaixador.
O número de mortes causadas pela doença no Haiti desde 19 de outubro, quando a epidemia eclodiu, subiu para 1.110 e 18.382 internações, de acordo com a última atualização divulgada pelas autoridades sanitárias.
O diretor da Direção Nacional de Água Potável e Saneamento, o engenheiro Gérard Jean Baptiste, mostrou-se "animado com o apoio da Espanha". Ele disse que o país tem se beneficiado com a contribuição espanhola ao setor de água e saneamento, que "não recebe investimentos há muitos anos".
Por causa dessa situação, segundo o oficial, "todas as condições eram propícias para a disseminação da cólera", que atinge sete dos dez departamentos do Haiti.
Desde o surto da doença no país caribenho, a Espanha enviou US$ 2,5 milhões (R$ 4,2 milhões) para permitir a distribuição de cloro, sabão e sal de reidratação.

Dísponivel: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,espanha-envia-88-milhoes-de-pastilhas-para-purificar-a-agua-no-haiti,641865,0.htm
Acesso:23/11/2010

Água poluída mata mais que violência no mundo, diz ONU

Anualmente morrem 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos.

Cerca de 2 bilhões de toneladas de água são sujas diariamente.

A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira (22).

"A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras", disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

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Em um relatório intitulado "Água Doente", lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas "zonas mortas", sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.

Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90 por cento da água de esgoto sem tratamento.

A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e "mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada."

O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto.

Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

"Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto", disse o diretor da Unep, Achim Steiner. "O esgoto está literalmente matando pessoas."

Dísponivel:http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1539558-5603,00-AGUA+POLUIDA+MATA+MAIS+QUE+VIOLENCIA+NO+MUNDO+DIZ+ONU.html

Acesso:23/11/2010

Cientistas analisam tipos de alga que teriam um bilhão de anos

Para especialistas, descoberta pode mudar radicalmente teorias sobre origem das plantas verdes atuais.

Cientistas que estudavam duas espécies de algas que crescem em regiões profundas dos oceanos concluíram que elas podem ter surgido a cerca de um bilhão de anos e seriam verdadeiros "fósseis vivos".

: M & D Littler/Smithsonian

Alga Verdigellas

A descoberta, feita por uma equipe de pesquisadores nos Estados Unidos e da Bélgica, pode transformar as teorias sobre quais plantas seriam as precursoras de todas as plantas verdes existentes hoje.
Os estudiosos recolheram amostras de algas que já eram conhecidas e pertenciam a dois gêneros, Palmophyllum e Verdigellas.
Elas foram encontradas a cerca de 200 metros no fundo do mar e, segundo os estudiosos, possuem pigmentos especiais que permitem aproveitar a luz que chega a essa profundidade para fazer a fotossíntese.
Os cientistas foram os primeiros a analisar o genoma dos dois organismos. E foi esta análise que revelou a impressionante origem dessas algas.
As conclusões da equipe foram publicadas na revista científica Journal of Phycology. Diferentes
As plantas verdes até hoje foram classificadas em dois grandes grupos, ou clados - grupos de espécies com um ancestral comum.

Um deles inclui todas as plantas terrestres e as algas verdes com estruturas mais complexas, conhecidas como carófitas. O outro clado, o das clorófitas, abrange todas as algas verdes restantes.
A maioria dos estudos feitos anteriormente tentou determinar quais plantas antigas deram origem às carófitas, mas houve poucas pesquisas sobre a origem das outras algas verdes.
O cientista Frederick Zechman, da California State University, em Fresno, e sua equipe coletaram e estudaram amostras de Palmophyllum encontradas na região da Nova Zelândia (Oceano Pacífico), e Verdigellas da região oeste do Atlântico.
Elas são bastante peculiares, porque embora sejam multicelulares, cada uma de suas células não parece interagir com as outras de forma significativa.
Cada célula está acomodada sobre uma base gelatinosa que pode dar origem a formas complexas, como caules.
Os cientistas analisaram o DNA nas células das algas e concluíram que, em vez de pertencer ao clado das clorófitas, as duas espécies pertenceriam, na verdade, a um grupo novo e distinto de plantas verdes, que é incrivelmente antigo.
Algas analisadas têm estrutura celular diferente de outras
Os cientistas acham que elas são tão diferentes, que deveriam ser classificadas em uma ordem própria.
"Ao compararmos essas sequências genéticas aos mesmos genes em outras plantas verdes, descobrimos que essas algas verdes estão entre as primeiras plantas verdes divergentes, ou seriam talvez a primeira linhagem divergente de plantas verdes", disse Zechman à BBC.
Se este for o caso, segundo o cientista, essas algas poderiam ter surgido há um bilhão de anos.
Progenitoras das Plantas
Para ele, a descoberta poderia "transformar" nossa visão sobre que planta verde foi o ancestral de todas as que existem hoje.
Até o presente, os cientistas acreditavam que a progenitora das plantas verdes seria uma planta unicelular com uma estrutura em forma de cauda chamada flagelo, que permitia que a planta se movesse na água.
Mas a equipe de Zechman não encontrou flagelos nas algas observadas, o que pode ser uma indicação de que as plantas verdes mais antigas do planeta podem não ter tido flagelos.
Zechman disse que as algas estudadas por sua equipe podem ser qualificadas como "fósseis vivos", embora não se tenha conhecimento da existência de fósseis reais dessas algas.
Sua habilidade de utilizar luz de intensidade baixa permite que cresçam em águas profundas - o que pode ser a chave de sua impressionante longevidade.
Em profundezas como essas, as plantas sofrem menos perturbações provocadas por ondas, variações de temperatura e por predadores herbívoros que poderiam se alimentar delas.

Dísponivel em:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cientistas-analisam-tipos-de-alga-que-teriam-um-bilhao-de-anos,644096,0.htm
acesso:23/11/2010

Egito cultiva florestas no deserto com água reaproveitada

Água usada diariamente por 80 milhões de egípcios transforma o deserto em terra fértil.

Cairo - O Governo egípcio desafia a natureza ao regar áreas desérticas com água reaproveitada para convertê-las em florestas, cuja superfície já equivale ao território do Panamá.
A diferença verificada após a intervenção humana é dramática: onde antes havia uma paisagem desértica e inóspita, agora há áreas verdes cobertas de árvores de alto valor econômico como álamos, papiros e eucaliptos.
Tudo isso foi possível graças à água que utilizam, poluem e desperdiçam todos os dias os 80 milhões de egípcios. Ironicamente, esta é a melhor opção para as chamadas "florestas feitas à mão".
"A água residual pode transformar o que não é fértil, como o deserto, em algo fértil, já que contém nitrogênio, micronutrientes e substâncias orgânicas ricas para a terra", disse à Agência Efe o professor do Instituto de Pesquisa de Solo, Água e Meio Ambiente Nabil Kandil, especializado na análise de terrenos desérticos adequados para o florestamento.
A opinião é compartilhada pelo professor do Departamento de Pesquisa de Contaminação da Água, Hamdy el Awady, que até ressalta a superioridade das plantas regadas com água reaproveitada.
"Esse tipo de água tem muito mais nutrientes do que a água tratada e, por isso, é uma fonte extra de nutrição que pode fazer com que as plantas resistentes aos climas hostis cresçam mais rápido e, inclusive, tenham folhas mais verdes", explica El Awady
Os dois professores sabem bem a importância de equilibrar a oferta e a demanda em um país que produz 7 milhões de metros cúbicos de água residual ao ano e que, ao mesmo tempo, tem 95% de seu território coberto por desertos estéreis ou com pouca vegetação.
Ao todo, há 34 florestas ao longo do país, localizadas em cidades como Ismailia e Sinai, no norte, e em regiões turísticas do sul, como Luxor e Assuã, num total de 71.400 quilômetros quadrados que equivalem à superfície total do Panamá.
De acordo com o Governo egípcio, há outras dez florestas em processo de "construção", em uma área de 18.600 quilômetros quadrados.
Os mais de 71 mil quilômetros quadrados de floresta plantados até agora são resultado das análises de solo, clima e água que possibilitaram a escolha das espécies de árvores capazes de sobreviver em condições extremas.
"A boa notícia é que as plantas são seletivas. São elas que selecionam a quantidade de água e os nutrientes necessários para sobreviver", explica El Awady.
A maioria das espécies cultivadas até agora são árvores como álamos, papiros, casuarinas e eucaliptos, semeadas para responder à demanda de madeira do país, além plantas para produzir biocombustíveis como a jatrofa e a jojoba, e para fabricar óleo, como a colza, a soja e o girassol.
Para Kandil, estes resultados são a prova de que "o problema não é a terra, pois no Egito há de sobra, mas de onde extrair a água".
E obtê-la das estações de tratamento primário - onde são eliminados os poluentes sólidos - foi a saída mais barata, especialmente porque os sistemas de irrigação que transportam e bombeiam o líquido são os mesmos utilizados há anos pelos camponeses egípcios.
Apesar desta água exigir precaução devido à presença de poluentes e os impactos da mudança no ecossistema para a biodiversidade sejam desconhecidos, o projeto, implementado pelo Ministério de Agricultura em parceria com o de Meio Ambiente, parece ter obtido sucesso.
De acordo com Kandil, as "florestas feitas à mão" não só combatem as secas, a desertificação e a erosão, mas "aproveitam a água residual, maximizam o benefício para os agricultores e satisfazem as necessidades de madeira do Egito, gerando benefícios econômicos para o país", acrescenta.

Disponivel: http://www.estadao.com.br/noticias/vida,egito-cultiva-florestas-no-deserto-com-agua-reaproveitada,637349,0.htm Acesso:14/11/2010

Veneza quer que população evite água em garrafa plástica

O Estado de S. Paulo

Veneza, na Itália, está numa longa campanha para que as pessoas bebam a “água do prefeito”, como é carinhosamente apelidada a água da torneira.
Em cidade com tantos canais, a remoção de lixo pontes e escadas é uma tarefa monumental, e coletar montanhas de garrafas plásticas é uma grande parte do trabalho. O governo também diz que beber água da torneira é uma forma de reduzir os impactos ambientais da cidade.
A noção de água potável em Veneza, cujos canais são conhecidos tanto por sua beleza quanto por sua imundície, pode soar estranha. Porém, como a maior parte das cidades italianas, Veneza obtém água de fontes naturais.
A campanha já deu resultado. Na segunda metade de 2008, a cidade coletou 260 toneladas de lixo plástico. No mesmo período de 2009, a quantidade caiu para 237 toneladas.
“Tentamos fazer as pessoas entenderem que nossa água é boa, além de ser mais sustentável. Mas não falamos ‘nunca beba água engarrafada’”, disse Riccardo Seccarello, da agência que gerencia o fornecimento de água. 194 litros é o que cada italiano toma de água engarrafada por ano.

Disponivel : http://www.estadao.com.br/noticias/vida,veneza-quer-que-populacao-evite-agua-em-garrafa-plastica,638934,0.htm Acesso:14/11/2010

Água

O Brasil já é um país privilegiado em matéria de recursos hídricos - tem quase 13 por cento de toda a água que corre pela superfície da Terra. E ainda se anuncia que duas universidades federais confirmam agora a existência de mais um aqüífero subterrâneo, maior que o Aqüífero Guarani - é o Aqüífero de Alter do Chão, que se estende pelo subsolo do Pará, Amazonas e Amapá.

No Aqüífero Guarani, que tem cerca de um milhão e duzentos mil quilômetros quadrados compartilhados com a Argentina, Uruguai e Paraguai, cabem ao Brasil oitocentos e quarenta e oito mil quilômetros quadrados, do Mato Grosso ao Rio Grande do Sul. Mas já há muitas preocupações com o nível de contaminação dessas águas subterrâneas, seja pelo uso descontrolado em centenas de cidades, seja pela infiltração de agrotóxicos.

É importante, por isso, a recente assinatura, entre os países que compartilham essas águas, de um acordo que favoreça o uso sustentável do recurso. Cada país será soberano em seu território. Mas será responsabilizado pela poluição, onde houver.

E a Agência Nacional de Águas, com base em um novo relatório sobre a situação de 100 rios brasileiros, pretende também implantar um sistema padronizado de avaliação e monitoramento de nossas águas superficiais. Um levantamento anterior mostrou que todas as nossas bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul do país, estão em situação crítica - por poluição, assoreamento e conflitos pelo uso.

Temos que nos cuidar. O rio São Francisco já perdeu um terço de sua vazão em meio século. A região amazônica, mais de 3 por cento de suas águas. E as mudanças climáticas podem acentuar essas perdas.

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco.

Dísponivel:http://www2.tvcultura.com.br/reportereco/artigo.asp?artigoid=223 Acesso em:14/11/2010

Água e Direito Internacional

A crise da água, no entanto, ultrapassa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial.

A incessante busca da Humanidade por recursos naturais que possibilitassem a sua sobrevivência e desenvolvimento caracteriza o painel de constantes rivalidades entre as nações ao longo da história. 

A apropriação desses bens continua sendo a principal fonte de tensão nas atuais relações internacionais, reforçada por outras causas de natureza ideológica ou cultural. Os conflitos territoriais podem se resumir, em várias situações, à tentativa de expandir ou confirmar a soberania estatal sobre determinados espaços em que se localizam valiosos recursos. É dentro desse contexto que se insere a questão da água.

Por muito tempo considerada infinita e não valorável pela sua visível abundância, a água representa recurso natural de imprescindível utilidade para a humanidade, constituindo bem de valor econômico limitado na superfície terrestre, como recentemente reconhecido na doutrina jurídica ambiental comparada – dos 2,5% de água doce da Terra, 68,9% formam as calotas polares e geleiras, as quais são inacessíveis; 29,9% constituem as reservas de águas subterrâneas; em torno de 1% são, de fato, aproveitáveis. Além de viabilizar a sobrevivência humana, a água proporciona dignidade à vida dos indivíduos através do atendimento das necessidades mais básicas como higiene e saneamento. 

Essencial para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável, a água tem sido o alvo de numerosas conferências e debates regionais, nacionais e internacionais focalizando uma enorme quantidade de temas relacionados com o assunto, basta mencionar as duas últimas acontecidas já no século atual: o Terceiro Fórum Mundial da Água, realizado em Kyoto, em Março de 2003 e a Cúpula da Água realizada em Johanesburgo em Agosto de 2002. De fato, não se pode conceber crescimento sem água.

O aumento da demanda, devido à expansão industrial e da agricultura e ao crescimento populacional, torna-se um grande problema quando aliado à degradação qualitativa dos mananciais e à contínua alteração do ciclo hidrológico por causa do desmatamento e da urbanização. 

Tal fato agrava a tradicional situação de sua escassez em determinadas áreas do mundo, pois nunca deixaram de haver conflitos a respeito dos recursos hídricos – em maior ou menor escala – derivados das mentalidades antropocêntricas e patrimonialista imperantes.

As recentes tendências apontam que três áreas principais correm risco de sofrer severo estresse de água até o ano de 2025: o Oriente Médio, a Ásia do Sul e a África. Identificam-se, não por acaso, com as regiões de constantes conflitos bélicos ou de grave questão social. Na maioria dos países do Oriente Próximo, a demanda de água ultrapassa em grande medida o abastecimento renovável. Estes problemas, a escassez de recursos e certas formas de degradação ambiental, são fatores determinantes de desestabilidade política ou dos conflitos violentos em nível local, regional e interestatal. Os líderes das nações do Oriente Médio, tanto do passado como do presente, têm declarado que a água é o fator que mais provavelmente levaria seus países à guerra. Diversos estudiosos do assunto como Shlomi Dinar, professor da Universidade de Columbia e membro da filial estadunidense da Cruz Verde Internacional, analisaram exaustivamente o tema. No caso do Sul da Ásia, o principal problema é o aumento descontrolado da população, causando diminuição da relação entre oferta e procura dos recursos hídricos. No continente africano, pode-se constatar que a questão ambiental, mormente a desertificação, conduzida menos pela ignorância dos aborígines do que pela necessidade de sobrevivência, é sem dúvida razão que contribui com o estresse hídrico. 

A crise da água, no entanto, ultrapassa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial. Há aqüíferos subterrâneos que perpassam as fronteiras de vários países. Por isso, nenhum Estado pode se eximir da tarefa de garantir, através da conservação e preservação dos recursos hídricos, a qualidade de vida de seus povos e das futuras gerações. 

Chegando ao ponto principal deste ensaio, qual será o papel do Brasil na atual questão da água? 

É reconhecido internacionalmente que determinados países em desenvolvimento estão fazendo avanços construtivos em relação à gestão dos recursos da água. O gigante sul-americano é sem dúvida um dos expoentes da nova consciência ambiental (em comparação ao resto do mundo) motivado pela percepção de necessidade de preservação da vasta biodiversidade e da conservação dos “abundantes” recursos naturais (das águas doces, o Brasil detém aproximadamente 12% do total mundial, mas estes estão distribuídos de maneira bastante desigual. A Amazônia concentra 80% do total, enquanto o Nordeste é a região menos favorecida, sofrendo com secas perió dicas.). As realizações do Brasil no setor de água são significativas e isso tem o colocado como inovador e líder emergente nessa matéria.

Desse modo, como pode este país efetivamente assumir a liderança na defesa dos recursos hídricos e por que deve fazê-lo? As ações do Brasil devem servir de exemplo para outros países, em outras palavras, deve se encarar a atuação brasileira interna da proteção das águas como modelo a ser seguido. Não é preciso dizer que esse comprometimento, com certeza, melhora a imagem do Brasil no exterior, favorecendo sua inserção política. Outra maneira de atuação é através da formação de grupo de pressão, composto por outros expressivos países em desenvolvimento, engajados com a questão da água, contra as ações poluidoras de países desenvolvidos e de suas respectivas empresas transnacionais. É nesse contexto que o direito assume lugar primordial na condução dos avanços na conservação dos recursos hídricos. Isto é, pode o direito ser instrumentalizado a serviço da proteção das águas. 

Neste âmbito de atuação, o Brasil tem um dos regimes jurídicos mais avançados do mundo. O moderno sistema jurídico de água envolve a implementação de normas internas de gestão e conservação considerando a água como bem ambiental, recurso natural limitado dotado de valor econômico, assegurando que sua gestão deva sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, e estabelecendo a bacia hidrográfica como unidade territorial e a descentralização como tônica dominante para a concreção de Políticas Nacionais de Recursos Hídricos.

Compreende também normas de garantia da tutela civil (indenização por danos), penal (responsabilidade criminal) e administrativa (multas e concessões de outorgas) em matéria de águas. Além disso, necessita de formas de efetivação do direito fundamental à água, o que envolve prestações positivas por parte do Estado como ações de saneamento básico, provimento de água potável de qualidade e em quantidade suficiente e a segurança de que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

O campo do Direito Internacional, por sua vez, não pode ficar defasado. O Brasil deve promover a conclusão de tratados multilaterais de combate à poluição hídrica e a efetivação da responsabilidade internacional dos Estados por danos causados. 

Também compete ao Brasil a ampliação das normas ambientais comunitárias de modo a harmonizar a legislação dos países em integração no que se refere à gestão e proteção dos recursos hídricos. Por fim, a toda a nação brasileira cabe lutar pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de implementação do direito humano à água.

Por Murilo Otávio Lubambo de Melo - Graduando em Direito pela UFPE, Monitor de Hermenêutica Jurídica

Disponivel em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/agua_e_direito_internacional.html
Acesso:12/11/2010

Composição e classificação dos esgotos sanitários

 

Os esgotos sanitários têm em sua composição cerca de 0,1% de material sólido, compondo-se o restante essencialmente de água.

Essa parcela, numericamente tão pequena, é, no entanto, causadora dos mais desagradáveis transtornos,  pois  a  mesma  possui  em  seu  meio  microrganismos,  na  maioria unicelulares, consumidores de matéria orgânica e de oxigênio e, muito provavelmente, a ocorrência de patogênicos à vida animal em geral.

O esgoto doméstico chega à rede coletora com oxigênio dissolvido, resultante parte da água que lhe deu origem e parte inserido através de turbulência normalmente ocorrida na sua formação, sólidos em suspensão bem caracterizados e apresentando odores próprios do material que foi misturado a água na origem.  Com a movimentação turbulenta através dos condutos de transporte a parte sólida sofre desintegração formando uma “vazão líquida” de coloração cinza-escura, com liberação de pequenas quantidades de gases mal cheirosos, oriundos da atividade metabólica dos microrganismos presentes em seu meio. Nestas condições o esgoto passa a ser denominado de esgoto velho.

O aumento da lâmina líquida nos condutos originado do acréscimo das vazões para jusante e da redução das declividades, dificulta a entrada do oxigênio atmosférico, enquanto que o oxigênio livre no meio aquoso é consumido pelos microrganismos aeróbios. Se a capacidade de reaeração da massa líquida não for suficiente para abastecimento das necessidades das bactérias, a quantidade de oxigênio livre tende a zero, provocando o desaparecimento de toda a vida aquática aeróbia.

http://www.dec.ufcg.edu.br/saneamento/ES02_01.html

Disponivel em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/saneamento/tratamento_de_efluentes/composicao_e_classificacao_dos_esgotos_sanitarios.html
Acesso:12/11/2010

Mais uma dica!

Gente ... achei um artigo muito interessante sobre a descentralização dos recursos hídricos no Brasil. Este artigo se refere a diversos aspectos da gestão de recursos hídricos no Brasil, como a governabilidade em recursos hídricos,os princípios e instrumentos de gestão, entre outros.

O artigo está disponível em meio digital pelo site http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd27/brasil.pdf. Para instigá-los mais ainda para a realização desta leitura, extrai integralmente o resumo deste artigo:

"Desde o início dos anos 1990, o Brasil vem implementando novos modos de gestão das águas, tendo como princípios básicos a descentralização em nível de bacia hidrográfica, a participação dos envolvidos e/ou interessados na gestão das águas, no âmbito de colegiados de tomada de decisão, e a valorização da água como bem público de valor econômico. Esse processo de descentralização pode assumir grande complexidade, quando se trata de bacias nacionais, isto é, bacias que demandam a ação integrada e harmônica da União, dos estados e dos organismos de bacia. Este artigo tem por objetivo principal analisar o processo atual de descentralização no Brasil, a partir de conceitos e princípios que regem e determinam a atuação do Estado nas políticas públicas, em geral, e na política de recursos hídricos, em particular. Busca-se, sobretudo, endereçar esse tema para análises mais aprofundadas no futuro, visto a sua complexidade e as profundas diferenças no seu entendimento" (Pereira et al, 2004, p. 3).

Boa leitura a todos!

Referência:

Pereira; Johnson. Descentralização da gestão dos recursos hídricos em baciias nacionais no Brasil. Brasil, 2004.

DICA DE LEITURA!

"PRINCIPAIS AVANÇOS E RETROCESSOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA NOVA POLÍTICA BRASILEIRA DOS RECURSOS HÍDRICOS".

Neste trabalho analisam-se os principais avanços e retrocessos na implementação dos instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na Nova Política Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH). Para isso, faz-se uma revisão da experiência brasileira ocorrida nos últimos quinze anos, trazendo como exemplos mais notáveis, a Bacia do rio Paraíba do Sul e o Setor Hidrelétrico nacional. Discorrendo sobre os aspectos institucionais, legais e econômicos do Setor de Recursos Hídricos do País, discute-se a problemática da água, envolvendo a sua escassez, os conflitos pelo seu uso e a sua poluição, situações estas demandadoras de uma estrutura de gerenciamento vigorosa e atuante. Além disso, invocam-se as principais metodologias de precificação para a cobrança pelo uso da água apenas com objetivo de alertar o leitor deste trabalho para a existência de outras soluções no que concerne a análise de formação de preços.

Constatou-se, ao final da análise que é preciso avançar na execução da PNRH, entre outras causas, pela situação de desconforto hídrido em algumas bacias hidrográficas que tem exigido um novo olhar para os recursos hídricos, que até há alguns anos considerados abundantes. Isso exige a união dos esforços entre os agentes envolvidos, buscando-se a minimização dos conflitos e o uso racional da água para garantir a disponibilidade hídrica para as atuais e futuras gerações.

Palavras-Chave: 1.Recursos Hídricos 2. Outorga 3. Cobrança 4. Escassez 5. Conflitos 6. Aspectos Institucionais

SILVA, M. V. D. de C. Principais avanços e retrocessos na implementação dos instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na nova política brasileira dos recursos hídricos. UFBA: Salvador, 2005, 190 p. Disponível em: <http://www.mesteco.ufba.br/scripts/db/teses/MARIAVALESCA.pdf>.  Acesso em: 03/11/2010.

Essa dissertação é bem completa e dá um panorama bem amplo sobre a cobrança pelo uso da água no Brasil.

Boa leitura! :)

Água e Desastres

 A ONU, como antecedente para a minimizar os desastres, lançou no ano passado a Campanha Mundial de Redução de Desastres, orientada no sentido de mudar a nossa percepção e atitudes face aos desastres hidrometeorológicos.

O clima e os recursos hídricos podem ter um impacto devastador no desenvolvimento sócio-econômico e no bem-estar da Humanidade. Cientes desta realidade, os principais órgãos ambientais da ONU, cientistas e pesquisadores dos problemas gerados pelas mudanças climáticas, coincidiram em centralizar o foco das atenções do Dia Mundial da Água de 2004 na temática dos desastres. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial – OMM, os eventos climáticos extremos, tais como furacões, tempestades, inundações e secas, provocam 75% das catástrofes, que se traduzem em perdas de milhares de vidas e ingentes danos econômicos aos países. A solução até agora encontrada, fora monitorar esses eventos e predizer as suas ocorrências, é a oportuna divulgação de informações com o objetivo de mitigar o impacto dos desastres sobre a vida cotidiana. 

A estratégia escolhida neste ano pela ONU é a de tratar o tema “Água e Desastres” com uma ênfase particular na ação antrópica e, de forma analítica, na ação da natureza. Este ano, certamente, resultará num acúmulo de informações que servirão para conhecer melhor como interagem estes dois universos e como podem ser minimizados os efeitos devastadores dos elementos. Mesmo com a universalização das informações, internacionalmente pouco se conhece sobre como age a sociedade civil nas crises locais e nos milhares de desastres que devastam comunidades inteiras. 

A ONU, como antecedente para a minimizar os desastres, lançou no ano passado a Campanha Mundial de Redução de Desastres, orientada no sentido de mudar a nossa percepção e atitudes face aos desastres hidrometeorológicos. Uma das conclusões dos debates levantados no Dia Mundial da Água de 2004 será, sem nenhuma dúvida, a incorporação da temática dos desastres nas Metas do Milênio da ONU. A falta de água atinge cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo e, se não forem adotadas medidas para conter o consumo, dentro de 25 anos cerca de 4 bilhões de indivíduos não terão água suficiente nem para as suas necessidades básicas. 

Quanto à participação brasileira no Dia Mundial da Água, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destaca que um país que detém 11% da água doce do mundo não pode fracassar na tarefa de proteger e preservar os seus bens naturais. Para comemorar essa data foi planejado o Programa Água Doce que pretende levar água para a população do Semi-árido. Por sua vez, o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou que no próximo mês de Abril o Governo enviará, finalmente, para o Congresso Nacional o tão esperado Projeto de Lei da nova Política Nacional de Saneamento. 

João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, afirma que o Brasil pode comemorar o fato de a sociedade estar se envolvendo cada vez mais com as discussões sobre a conservação da água. Segundo Senra, a parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, que adotou a Água como tema da Campanha da Fraternidade deste ano, é uma prova do interesse nesse campo e acrescenta que o maior desafio do Brasil é acabar com a cultura de desperdício. Há três gerações, não se falava em poluição nem em cobrar pelo uso da água; a sociedade convivia com a cultura da abundância. Hoje, temos uma situação totalmente diferente. Além do esforço a ser realizado para não desperdiçar esse bem, a sociedade como um todo precisa trabalhar pela sua preservação, para garantir água de qualidade às futuras gerações. 

O Brasil desperdiça 40% da água potável destinada ao consumo humano. A média considerada ideal pela Organização das Nações Unidas é de 20%; na América Latina apenas Argentina e Chile apresentam índices menores. O nosso país enfrenta sérios problemas como a falta de saneamento e de tratamento de água, desperdício nos sistemas de distribuição e mau uso da água pelas pessoas. A área rural demanda esse bem como condição fundamental para o crescimento das suas atividades que, por razões estratégicas e de forma muito questionável, se transformou no eixo da balança comercial brasileira ao gerar divisas.

Dísponivel: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/agua_e_desastres.html Acesso:04/11/2010

A solução está sob a terra

Por muito tempo considerada infinita e não valorável pela sua visível abundância, a água representa recurso natural de imprescindível utilidade para a humanidade, constituindo bem de valor econômico limitado na superfície terrestre, como recentemente reconhecido na doutrina jurídica ambiental comparada – dos 2,5% de água doce da Terra, 68,9% formam as calotas polares e geleiras, as quais são inacessíveis; 29,9% constituem as reservas de águas subterrâneas; em torno de 1% são, de fato, aproveitáveis.  

A incessante busca da Humanidade por recursos naturais que possibilitassem a sua sobrevivência e desenvolvimento caracteriza o painel de constantes rivalidades entre as nações ao longo da história. 

A apropriação desses bens continua sendo a principal fonte de tensão nas atuais relações internacionais, reforçada por outras causas de natureza ideológica ou cultural. Os conflitos territoriais podem se resumir, em várias situações, à tentativa de expandir ou confirmar a soberania estatal sobre determinados espaços em que se localizam valiosos recursos. É dentro desse contexto que se insere a questão da água. 

Por muito tempo considerada infinita e não valorável pela sua visível abundância, a água representa recurso natural de imprescindível utilidade para a humanidade, constituindo bem de valor econômico limitado na superfície terrestre, como recentemente reconhecido na doutrina jurídica ambiental comparada – dos 2,5% de água doce da Terra, 68,9% formam as calotas polares e geleiras, as quais são inacessíveis; 29,9% constituem as reservas de águas subterrâneas; em torno de 1% são, de fato, aproveitáveis. Além de viabilizar a sobrevivência humana, a água proporciona dignidade à vida dos indivíduos através do atendimento das necessidades mais básicas como higiene e saneamento. 

Essencial para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável, a água tem sido o alvo de numerosas conferências e debates regionais, nacionais e internacionais focalizando uma enorme quantidade de temas relacionados com o assunto, basta mencionar as duas últimas acontecidas já no século atual: o Terceiro Fórum Mundial da Água, realizado em Kyoto, em Março de 2003 e a Cúpula da Água realizada em Johanesburgo em Agosto de 2002. De fato, não se pode conceber crescimento sem água. 

O aumento da demanda, devido à expansão industrial e da agricultura e ao crescimento populacional, torna-se um grande problema quando aliado à degradação qualitativa dos mananciais e à contínua alteração do ciclo hidrológico por causa do desmatamento e da urbanização. 

Tal fato agrava a tradicional situação de sua escassez em determinadas áreas do mundo, pois nunca deixaram de haver conflitos a respeito dos recursos hídricos – em maior ou menor escala – derivados das mentalidades antropocêntricas e patrimonialista imperantes. 

As recentes tendências apontam que três áreas principais correm risco de sofrer severo estresse de água até o ano de 2025: o Oriente Médio, a Ásia do Sul e a África. Identificam-se, não por acaso, com as regiões de constantes conflitos bélicos ou de grave questão social. Na maioria dos países do Oriente Próximo, a demanda de água ultrapassa em grande medida o abastecimento renovável. Estes problemas, a escassez de recursos e certas formas de degradação ambiental, são fatores determinantes de desestabilidade política ou dos conflitos violentos em nível local, regional e interestatal. Os líderes das nações do Oriente Médio, tanto do passado como do presente, têm declarado que a água é o fator que mais provavelmente levaria seus países à guerra. Diversos estudiosos do assunto como Shlomi Dinar, professor da Universidade de Columbia e membro da filial estadunidense da Cruz Verde Internacional, analisaram exaustivamente o tema. No caso do Sul da Ásia, o principal problema é o aumento descontrolado da população, causando diminuição da relação entre oferta e procura dos recursos hídricos. No continente africano, pode-se constatar que a questão ambiental, mormente a desertificação, conduzida menos pela ignorância dos aborígines do que pela necessidade de sobrevivência, é sem dúvida razão que contribui com o estresse hídrico. 

A crise da água, no entanto, ultrapassa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial. Há aqüíferos subterrâneos que perpassam as fronteiras de vários países. Por isso, nenhum Estado pode se eximir da tarefa de garantir, através da conservação e preservação dos recursos hídricos, a qualidade de vida de seus povos e das futuras gerações. 

Chegando ao ponto principal deste ensaio, qual será o papel do Brasil na atual questão da água? 

É reconhecido internacionalmente que determinados países em desenvolvimento estão fazendo avanços construtivos em relação à gestão dos recursos da água. O gigante sul-americano é sem dúvida um dos expoentes da nova consciência ambiental (em comparação ao resto do mundo) motivado pela percepção de necessidade de preservação da vasta biodiversidade e da conservação dos “abundantes” recursos naturais (das águas doces, o Brasil detém aproximadamente 12% do total mundial, mas estes estão distribuídos de maneira bastante desigual. A Amazônia concentra 80% do total, enquanto o Nordeste é a região menos favorecida, sofrendo com secas perió dicas.). As realizações do Brasil no setor de água são significativas e isso tem o colocado como inovador e líder emergente nessa matéria. 

Desse modo, como pode este país efetivamente assumir a liderança na defesa dos recursos hídricos e por que deve fazê-lo? As ações do Brasil devem servir de exemplo para outros países, em outras palavras, deve se encarar a atuação brasileira interna da proteção das águas como modelo a ser seguido. Não é preciso dizer que esse comprometimento, com certeza, melhora a imagem do Brasil no exterior, favorecendo sua inserção política. Outra maneira de atuação é através da formação de grupo de pressão, composto por outros expressivos países em desenvolvimento, engajados com a questão da água, contra as ações poluidoras de países desenvolvidos e de suas respectivas empresas transnacionais. É nesse contexto que o direito assume lugar primordial na condução dos avanços na conservação dos recursos hídricos. Isto é, pode o direito ser instrumentalizado a serviço da proteção das águas. 

Neste âmbito de atuação, o Brasil tem um dos regimes jurídicos mais avançados do mundo. O moderno sistema jurídico de água envolve a implementação de normas internas de gestão e conservação considerando a água como bem ambiental, recurso natural limitado dotado de valor econômico, assegurando que sua gestão deva sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, e estabelecendo a bacia hidrográfica como unidade territorial e a descentralização como tônica dominante para a concreção de Políticas Nacionais de Recursos Hídricos. 

Compreende também normas de garantia da tutela civil (indenização por danos), penal (responsabilidade criminal) e administrativa (multas e concessões de outorgas) em matéria de águas. Além disso, necessita de formas de efetivação do direito fundamental à água, o que envolve prestações positivas por parte do Estado como ações de saneamento básico, provimento de água potável de qualidade e em quantidade suficiente e a segurança de que em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. 

O campo do Direito Internacional, por sua vez, não pode ficar defasado. O Brasil deve promover a conclusão de tratados multilaterais de combate à poluição hídrica e a efetivação da responsabilidade internacional dos Estados por danos causados. 

Também compete ao Brasil a ampliação das normas ambientais comunitárias de modo a harmonizar a legislação dos países em integração no que se refere à gestão e proteção dos recursos hídricos. Por fim, a toda a nação brasileira cabe lutar pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de implementação do direito humano à água.

Dísponivel: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/a_solucao_esta_sob_a_terra.html

Acesso:04/11/2010